Com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus marcado para iniciar na próxima terça-feira (2), o senador Renan Calheiros (MDB) falou abertamente sobre o tema em entrevista à Rádio CBN Maceió, concedida na última semana. Ele defendeu a punição severa dos envolvidos e reforçou a tese de golpe de Estado.

“Pelo que eu acompanhei, há uma fartura de provas consistentes, vídeos, áudios, mensagens, documentos, minuta de golpe, plano de fuga, dinheiro financiado, movimentação de setores do próprio exército para perpetrar um golpe, assassinar três pessoas, [presidente] Lula, [vice-presidente] Alckmin e [presidente do STF] Moraes, anular eleição vencida legitimamente pelo Lula, e tomar o poder à força. Os atos preparatórios para o golpe são, portanto, indesmentíveis. E ele não foi adiante, agora se sabe com mais detalhe, porque o exército e a aeronáutica não apoiaram desembarcaram”, argumentou Renan Calheiros.

O senador rechaçou as tentativas de enquadrar Bolsonaro como um preso político. “Nelson Mandela [ex-presidente da África do Sul e ícone da luta pela igualdade], e as pessoas procuram comparar e falar sobre aquelas circunstâncias, foi um preso político. O Lula foi um preso político. O Brasil se rebelou, o Supremo depois se rebelou, depois de ter apoiado inicialmente. O Bolsonaro, diferentemente do Mandela e do Lula é apenas um político preso, apenas isso. Aqueles que cometem crimes, evidentemente, devem pagar por todos eles”.

Totalmente contrário à anistia, o parlamentar acredita que ela não pode ser concedida. “A constituição é cristalina, contra o estado democrático de direito, contra a ordem constitucional, são crimes insuscetíveis de anistia ou perdão. Esses crimes são equivalentes ao crime de terrorismo, e, portanto, insuscetível de anistia ou do próprio perdão”, disse Renan.

“Esta, sem dúvida nenhuma, é uma tese enterrada e não tem razão de se dispensar tanta energia com essa discussão, com a discussão da anistia, porque é inconstitucional. Verdadeiramente inconstitucional. Se as duas casas do congresso nacional pautarem e aprovarem, o que eu não acredito, ela, a anistia cai por absoluta inconstitucionalidade”, seguiu o senador.

Sobre o julgamento em si, ele não se arrisca a dar palpites sobre a possível sentença. “Os poderes no Brasil, ao contrário da reiterada tentativa de alguns poucos, eles são independentes. Portanto, não dá pra ter condições de avaliar se as sentenças serão pesadas, se o regime será fechado, domiciliar, eventuais pedidos de adiamento ou outras questões atinentes à própria ação penal. O ideal é que se julgue logo, rapidamente, respeitando, claro, o sagrado direito de defesa dos acusados”.

O emedebista reforçou que preza pelo direito de defesa, e que inclusive chegou a legislar sobre isso. “Eu critiquei a transgressão, a usurpação e a delinquência seriada vista na lava jato, por isso aprovamos a lei contra o abuso de autoridade. Não foi fácil, mas do ponto de vista do estado democrático de direito, era o que nós, na oportunidade, poderíamos fazer como presidente do Senado e do Congresso Nacional. Mas nesse processo eu entendo que tudo está correndo dentro do que preceitua a constituição e o estado democrático de direito”.

Calheiros demonstrou tranquilidade, e considerou que o posicionamento está alinhado com a lei e a opinião pública. “As ações estão seguindo o curso dentro da competência da corte. Andando tudo normalmente, nada além, nada aquém. Quem insiste em fazer um discurso vitimista, tentando apontar excessos está praticando aquele conhecido ‘jus sperniandi’, um certo inconformismo esperado. A postura de vítima, de perseguido, não teve ainda nenhuma aderência na sociedade, e as pesquisas todas captaram esse sentimento com muita precisão. O enredo de perseguição de Bolsonaro não colou ainda”, disse ele.

Mesmo assim, destacou que independente da opinião pública, o critério do julgamento seria baseado na legislação. “Se tivesse colado, não interferiria no curso normal de inquéritos e julgamentos. Tudo está sendo feito respeitando o direito de defesa, o contraditório, e também a própria paridade de armas”.

Renan criticou duramente o comportamento de Bolsonaro, seu filho Eduardo e do pastor Silas Malafaia, incluindo os áudios expostos na última semana.

“Os diálogos de Bolsonaro com os filhos e com o pastor Malafaia são repulsivos. Seja pelo teor ou pelo vocabulário indigente, chulo, recheado de palavrões, xingamentos e outras categorias menores. No conteúdo verifica-se que há uma ação coordenada, como várias ofensivas deles no sentido de obstruir a justiça, sacanear o Brasil com o tarifaço que está sendo defendido nos Estados Unidos por seu filho objetivando unicamente beneficiar uma pessoa, o próprio Jair Bolsonaro”, finalizou o senador.