Na última semana, a recente substituição na coordenação do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas provocou reações de movimentos sociais e do Conselho Estadual de Saúde, principalmente por causa da retirada do defensor Ricardo Melro, que gerenciava ações em defesa das famílias afetadas devido ao afundamento do solo nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol, por causa da mineradora Braskem. 

Em contato com a reportagem da Tribuna Independente, o defensor Ricardo Melro, não poupou críticas à conduta adotada pela atual chefia da Defensoria Pública, hoje comandada pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto. Melro classificou que o posicionamento do órgão foi “desinformativo e covarde”.

“Além de desinformada, a nota se revela, em certos trechos, covarde. Covarde porque não esclarece — insinua. E a insinuação é, como se sabe, a arma preferida dos que não têm coragem de dizer a verdade com clareza. Quando, de forma enviesada, sugere que teria havido solicitação de recursos públicos em benefício de terceiros, tenta plantar a dúvida. Tenta dar margem a detrações. Pois esclareço: a solicitação feita dizia respeito à vinda do representante do grupo de pesquisadores — entre os maiores especialistas do mundo em subsidência — para apresentar, em audiência pública, uma pesquisa científica inédita, de interesse público inquestionável. Não se tratava de benefício pessoal, mas de benefício direto à sociedade alagoana e, sobretudo, às vítimas do colapso provocado pela Braskem”, criticou Ricardo Melro, em nota.

O defensor público ressaltou, ainda, que não encontrou apoios dentro da Defensoria Pública Estadual, e foi preciso recorrer ao Governo do Estado para fortalecer o combate aos prejuízos causados pela mineradora Braskem.

“Como resposta, o que se obteve foram, mais uma vez, insinuação e exigências absurdas — estapafúrdias mesmo, típicas de quem, em vez de colaborar, prefere atrapalhar. E isso, é claro, nós não aceitamos. Por esse motivo, solicitei formalmente esclarecimentos, que até hoje não foram prestados. Diante das barreiras internas injustificáveis, busquei apoio junto ao Governo do Estado. Se não fosse essa articulação direta, a apresentação pública da pesquisa científica jamais teria ocorrido. Foi por fora que conseguimos garantir aquilo que deveria ter sido prioridade institucional”, disse.

Ricardo Melro contestou, ainda, a afirmação de que a força-tarefa da Braskem teria sido mantida explicando que a única constituída formalmente foi criada em 2018, quando era defensor público-geral, e encerrada após o primeiro acordo judicial. De acordo com ele, as ações coletivas recentes foram conduzidas por ele, com auxílio de três colegas afastados na última semana. “Vamos dar nome ao que aconteceu: perseguição institucional. Lamentável”, complementa.

Na nota, Melro classificou como “inadmissível” que defensores que atuam em casos de grande repercussão, enfrentando interesses bilionários, encontrem obstáculos e tentativas de deslegitimação dentro da própria instituição. Também lamentou o que considera rompimento do princípio de lealdade e respeito entre pares.

“Você pode não gostar de mim, mas por que não estar ao meu lado na hora em que a gente entra em um embate na defesa do povo? Todos os colegas devem estar juntos nessas horas, principalmente o chefe da instituição”, afirmou.

A força-tarefa existente atualmente é composta por dois colegas, Fernando Rebouças e Djalma Mascarenhas, e atua exclusivamente em demandas individuais. Em 2023, diante da gravidade da situação da Mina 18, o defensor Lucas Valença passou a integrar o núcleo para somar esforços nas ações coletivas. Foi exonerado na última segunda-feira (4).

“É hora de cada um assumir suas escolhas. Não se pode causar os problemas e depois posar de vítima. Tampouco é aceitável que, em reuniões de gabinete e sob o manto do silêncio, se tentem enfraquecer os que estão na linha de frente, protegendo vidas e buscando justiça”, continuou o defensor.

Melro disse que confiava que a Administração (defensor público-geral) não se associaria a tentativas de detração, ainda que indiretas, mas que essa confiança foi desconsiderada. Ele também alertou que a postura institucional, em alguns momentos, teria se alinhado aos interesses de entes que tentam retirar a Defensoria dos casos judiciais contra a Braskem.

Por fim, afirmou que continuará atuando na defesa das vítimas. “De minha parte, deixo claro: não vou parar. Continuarei contra tudo e contra todos defendendo os direitos das vítimas, a verdade dos fatos e a missão institucional da Defensoria Pública”.

Novo coordenador quer

atuação “despersonalizada”

O novo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado, Othoniel Pinheiro, que já assumiu a função, também falou com a Tribuna Independente, sobre as prioridades à frente do setor, marcado pela atuação em casos relacionados às vítimas da tragédia provocada pela Braskem.

Segundo Othoniel, a gestão será voltada para fortalecer a atuação institucional de forma técnica e despersonalizada, mantendo o acompanhamento dos casos ligados à mineração. “Nossa visão é outra. A prioridade é fortalecer a atuação institucional de forma despersonalizada e técnica, inclusive com a força-tarefa da Braskem, que sequer foi alterada”, afirmou.

Sobre as manifestações de movimentos e do Conselho Estadual de Saúde, o novo coordenador ressaltou que a relação deve se dar com a Defensoria como instituição. “As relações dos movimentos e de conselhos devem ser com a instituição e não com pessoas. E afirmo que terão todo nosso apoio, respeito e prontidão no atendimento. Agora é lidar com as demandas de forma institucional e despersonalizada. As instituições e movimentos são maiores que as pessoas”, disse.

Othoniel destacou ainda que a postura de trabalho seguirá o padrão já adotado pelos demais defensores e coordenadores. “A minha postura será a mesma de todos os coordenadores e de todos os defensores que realizaram, somente nos últimos 12 meses, mais de 750 mil atos e atendimentos. Esse é o compromisso de todos, continuando a fazer o que fazemos diariamente, que é servir à população vulnerável de Alagoas com diligência e firmeza”, completou.