Chegou ao fim o afastamento do vereador Siderlane Mendonça (PL) da Câmara Municipal de Maceió. Uma decisão de ontem (28), do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), acatou o habeas corpus e determinou seu retorno.

Marcelo Brabo, advogado de Siderlane, detalha a decisão. “O TRE por completo entendeu e concedeu o habeas corpus, sendo que uma parte, a majoritária para o retorno imediato e uma parte minoritária para o retorno em 30 dias”. A votação foi apertada, foram 4 votos contra 3. Como a ideia de postergar foi vencida, o parlamentar agora passa a responder o processo sem prejuízo do trabalho na Câmara.

“Ele segue no mandato e agora vamos conhecer o processo, saber do que se trata, esclarecer a verdade, esclarecer os fatos”, disse o Brabo. Segundo ele, mesmo já estando afastado há três meses, ele não chegou sequer a depor. “Até hoje ele não foi ouvido nem teve a oportunidade de esclarecer nada”.

Como o processo segue em segredo de justiça, Siderlane está evitando falar com a imprensa, mas ele publicou um vídeo em suas páginas nas redes sociais comemorando e agradecendo quem o apoiou. “Estamos de volta! O TRE acabou de definir o meu retorno às atividades na Câmara de Vereadores de Maceió. Sempre confiei na justiça, e quero agradecer aqui à justiça alagoana, porque eu sempre estive à disposição para esclarecer os fatos. Não posso deixar de agradecer a Deus, aos meus familiares, aos meus amigos e a você eleitor, que durante todo o processo, nas ruas me abraçaram, me acolheram e me deram suporte também”.

Um destaque no agradecimento aos colegas que mantiveram o mandato ativo, com direito a salário, mesmo com ele afastado. “E aos vereadores de Maceió, em sua totalidade, muito obrigado”. E àquele que está trabalhando na defesa. “Ao Marcelo Brabo, meu advogado, gratidão amigo. Por todo o suporte dado durante todo esse processo. Vamos continuar trabalhando, e lutando por uma Maceió melhor. E tenham certeza de que a partir de amanhã o vereador Siderlane estará nas ruas lutando por vocês”.

A recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) seria de deixar o mandato suspenso por 180 dias, mas a decisão da justiça sobre o Habeas Corpus foi no sentido contrário e reverteu a suspensão na metade desse tempo. O julgamento chegou a ser suspenso duas vezes, por pedido de vistas, a última na semana passada, pelo desembargador Ney Alcântara.

A decisão chega a tempo para que, no retorno do recesso que acaba esta semana, Siderlane esteja de volta às sessões parlamentares junto aos colegas. Frustrando talvez a expectativa do suplente Caio Bebeto (PL), que tentou assumir o mandato durante esse período de afastamento.

Siderlane estava impedido de se aproximar da Câmara Municipal desde o dia 25 de abril deste ano, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Falácia, executando 17 medidas cautelares que afetaram Siderlane, sua esposa, e alguns dos seus assessores. Além do afastamento do cargo do vereador, suspeito de liderar o grupo, a operação também teve o bloqueio de bens em valores superiores a R$ 200 mil reais. A investigação é referente à atividade de Siderlane na campanha eleitoral de 2020, quando ele era vereador pelo PSB e buscava a reeleição.