Quase três meses após seu afastamento da Câmara Municipal de Maceió por decisão da Justiça Eleitoral, o vereador Siderlane Mendonça (PL) segue otimista aguardando o julgamento do Habeas Corpus que pode garantir seu retorno aos trabalhos como parlamentar.

O advogado Marcelo Brabo, que atua na defesa de Siderlane, acredita na possibilidade de que isso seja resolvido e ele possa estar de volta à casa após o recesso parlamentar, no início de agosto. “Habeas Corpus é prioridade!”, lembrou.

Mesmo com a expectativa, Brabo relata que o julgamento foi suspenso. “Houve novo pedido de vistas. Vamos aguardar a devolução e continuidade do julgamento. Esperamos que aconteça o mais breve possível. O Vereador continua esperanço e confiante que a justiça será feita”. Até a suspensão do julgamento que está acontecendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os votos dos desembargadores estariam empatados com um voto favorável e outro contrário à retomada do mandato.

O processo está tramitando em segredo de justiça, mas desde o dia da operação que afastou Siderlane as informações vieram a público. Apontado como suspeito de liderar um grupo criminoso em situações de corrupção, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais.

Também chegou a público, em junho, a informação de que o Ministério Público Eleitoral (MPE) teria emitido parecer pela manutenção do afastamento do vereador. Procurador regional eleitoral Marcelo Lobo teria considerado que o retorno devia ocorrer no prazo de 180 dias do afastamento. O advogado de defesa argumentou que o parecer não interfere diretamente no resultado. E que não enfrentou o argumento central da falta de contemporaneidade, “que, aliás, foi reconhecida pela Juíza da 1ª Zona Eleitoral”.

MEDIDAS

Desde o afastamento, em abril, o suplente Caio Bebeto (PL) tem articulado nos bastidores a possibilidade de assumir a cadeira. A Câmara cumpriu a decisão judicial, afastou o vereador e as pessoas envolvidas no processo, mas manteve a vaga fechada. Siderlane segue recebendo o salário de vereador normalmente, afastado apenas das atividades na Casa.

O processo responsável pelo afastamento de Siderlane não tem relação com o mandato atual. Trata-se de uma investigação referente à atividade de Siderlane na campanha eleitoral de 2020, quando ele era vereador pelo PSB e buscava a reeleição. O parlamentar teria recebido doações de pessoas físicas, que teriam contribuído até quase seis vezes o valor de suas remunerações para a campanha do parlamentar.

A justiça associou algumas situações a uma possível prática de rachadinha, porque o candidato teria movimentado o valor de R$ 244 mil, sendo R$ 122 mil a crédito e R$ 122 mil a débito, na conta de sua campanha eleitoral.