O período de propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro se inicia oficialmente a partir desta sexta-feira (16). Este será o primeiro pleito no Brasil a ser diretamente afetado pelo uso de novas tecnologias de inteligência artificial (IA), capazes de gerar conteúdos multimídia sintéticos que se assemelham muito à realidade, como imagens e sons.

Em busca de informações sobre como os candidatos à Prefeitura de Maceió estão se preparando para lidar com essas inovações tecnológicas durante a campanha, a Tribuna Independente entrou em contato com os candidatos ao cargo: João Henrique Caldas (PL), Rafael Brito (MDB), Lenilda Luna (UP) e Lobão (Solidariedade). A intenção era obter detalhes sobre suas estratégias e posicionamentos em relação ao uso de IA nas campanhas eleitorais. No entanto, até o momento do fechamento desta matéria, apenas a candidata Lenilda Luna respondeu ao contato.

“O avanço de tecnologias faz parte da nossa sociedade desde o início da era industrial. Desde muito antes. Então, não são as tecnologias que são inimigas, não é a inteligência artificial que é o problema. É o uso que se faz dela dentro de uma sociedade bastante excludente e desigual. Então, o que se deve fazer é educar as pessoas para que elas entenderem o que é a inteligência artificial e como ela pode ser usada; Para que não se deixem enganar. Também é preciso regulamentar para que não se faça o mau uso da inteligência artificial, que vai fazer cada vez mais parte da nossa rotina, do nosso cotidiano”, disse Lenilda.

Ela informou ainda que, para dar início à sua propaganda partidária, está organizando uma caminhada no calçadão do Centro, com concentração marcada para as 16h em frente ao antigo Produban. Os demais candidatos não retornaram o contato.

Diante da ausência de uma regulamentação específica sobre o uso de IA no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se antecipou aos desafios impostos por essas novas tecnologias e estabeleceu regras claras para a utilização de IA nas campanhas eleitorais. As diretrizes têm como objetivo garantir a transparência e a veracidade das informações divulgadas ao eleitorado, minimizando o risco de manipulação e desinformação.

Entre as normas estabelecidas, destaca-se a obrigatoriedade de identificação clara de qualquer conteúdo multimídia gerado por IA. Em propagandas veiculadas no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA, o ouvinte deve ser alertado sobre o uso dessa tecnologia antes da transmissão da propaganda. No caso de imagens estáticas, é necessário incluir uma marca d’água que identifique a origem sintética do conteúdo. Já os materiais audiovisuais precisam exibir um aviso prévio sobre o uso de IA, além de também conter a marca d’água em todas as imagens ou vídeos gerados artificialmente. Em materiais impressos, o aviso sobre a utilização de IA deve estar presente em cada página que contenha esse tipo de conteúdo.

O descumprimento dessas normas pode acarretar consequências severas, incluindo a retirada imediata do material de circulação. Essa remoção pode ser determinada por ordem judicial ou até mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviço de comunicação.