Com o objetivo de discutir o processo referente a greve dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Maceió, os representantes das entidades que compõe o Movimento Unificado pela Implantação do Piso Salarial dos ACS e ACE de Maceió, presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes, do Sindas/AL, Adeilton Ferreira, e do Sindacs/AL, Nelson Cordeiro; se reuniram com o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Márcio Roberto, nesta quinta-feira (4), na sede do TJ/AL.

Márcio Roberto é o responsável para julgar o pedido de suspensão de greve, requerido pela Prefeitura Municipal de Maceió, no dia 20 de março de 2024, por meio do processo nº 0808026-54.2022.8.02.0000. De acordo com Alesandro Fernandes o encontro foi produtivo, pois além de discutirem sobre a greve da categoria, as lideranças sindicais também conversaram sobre outras pautas pendentes, como as progressões por mérito e o incentivo financeiro anual.

“O desembargador se comprometeu em verificar o processo e nos dar um retorno em breve. Vamos ficar no aguardo e comprometidos com a luta pelo piso salarial nacional implantado conforme a Emenda Constitucional 120/2022 determina”, ressaltou.

Nelson Cordeiro disse que conta com o apoio do poder judiciário para que os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias tenham o seu direito garantido. “O Sindacs/AL tem sucesso na luta pela implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira dos ACS e ACE em diversos municípios alagoanos. Infelizmente, Maceió não é um deles e por isso estamos há mais de um ano em greve, comprometidos na conquista desta luta que é essencial na política de valorização da carreira destes servidores”, explicou.

Greve

Há um ano e cinco meses em greve, os ACSs e ACEs de Maceió solicitam que o prefeito JHC realize a implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial no Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria, como estabelece a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

No dia 31 de outubro de 2022, o desembargador do TJ/AL, Ivan Vasconscelos, considerou a greve legal e desde então os trabalhadores estão unidos de forma pacífica no movimento paredista conforme a Lei da Greve, Lei nº7.783, de 28 de junho de 1989.