Foi determinada na sexta–feira (11) a soltura da blogueira Maria Aparecida de Oliveira, de 73 anos, que está presa desde julho por calúnia, injúria e difamação. A decisão foi do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro destacou que entendimentos anteriores do Poder Judiciário, como o tipo penal não praticado com violência ou grave ameaça, além de ressaltar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares e levar em consideração a idade da blogueira.

O advogado de defesa de Maria Aparecida, Thiago Pinheiro, disse que já tomou ciência da decisão do ministro. "Sentimos recompensados com a decisão da Suprema Corte diante do árduo trabalho desenvolvido. A prisão de fato era ilegal e exagerada ao caso", afirmou o advogado ao um portal de notícias local.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia rejeitado o pedido da defesa, quando o ministro Rogerio Schietti Cruz havia mantido a prisão de Maria Aparecida. Ela está presa há 21 dias.

A defesa de Aparecida disse que mantê-la no cárcere é uma medida extrema, e solicitou a aplicação de outras medidas cautelares.

Maria Aparecida tem um canal no YouTube que mantém alimentado com notícias polêmicas e devido a isso, responde por mais de 60 processos pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.

Deste total de processos, 40 são em decorrência do cometimento de crimes contra a honra de autoridades públicas, membros dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Ministério Público e da Segurança Pública do Estado de Alagoas.