Neste domingo, 1º de janeiro, Paulo Dantas (MDB) toma posse para seu segundo mandato como governador de Alagoas, tendo Ronaldo Lessa (PDT) como vice-governador. Eles serão empossados pelo presidente da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), deputado Marcelo Victor (MDB) em sessão solene prevista para começar às 14h na sede do parlamento.

Em seguida, governador e vice seguem para o Palácio Floriano Peixoto – antiga sede do Governo do Estado – localizado na Praça dos Martírios, onde serão recebidos, no Largo das Bandeiras, na Praça dos Martírios, pela Guarda de Honra da Polícia Militar de Alagoas. Na sequência, Paulo Dantas dará posse ao próximo secretariado e fará um discurso para encerrar a solenidade de posse.

Autoridades e convidados terão lugares reservados para assistir ao evento em uma sala especial no Palácio.

Paulo Dantas foi reeleito governador em segundo turno com 834.278 votos, disputado contra o senador Rodrigo Cunha (União Brasil). O emedebista largou em vantagem do primeiro turno, com 20 pontos percentuais de dianteira, mas o resultado final entre os candidatos ficou somente em 4,66%, sendo 52,33% para Paulo Dantas; e 47,67% para Rodrigo Cunha.

O segundo turno da eleição para governador de Alagoas foi recheado de denúncias e ações judiciais, com direitos de resposta nos programas eleitorais concedidos a ambos os candidatos.

O ápice da guerra político-judicial foi o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador, em 11 de outubro, após decisão monocrática da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, que foi referendada pelo pleno daquela Corte. Sua decisão se deu por conta da operação Endema, da Polícia Federal (PF).

Mas em 24 de outubro, o STF decidiu pelo retorno de Paulo Dantas ao cargo em duas ações distintas. Numa delas, impetrada pelo PSB e sem ter relação direta com o caso de Alagoas, o ministro Gilmar Mendes entendeu que não pode haver afastamento de cargo às vésperas de processo eleitoral.

Na segunda, impetrada pela defesa de Paulo Dantas, Luís Barroso entendeu que o caso não poderia ter sido julgado pelo STJ porque as supostas acusações contra o governador teriam ocorrido antes de ele assumir a chefia do Poder Executivo. A decisão monocrática de Luís Barroso foi referendada pela 1ª Turma já no dia 25 de outubro.

Luís Barroso entendeu haver dúvida razoável sobre a competência para o afastamento de Paulo Dantas e também que as medidas decretadas contra governador foram adotadas sem o devido contraditório.

ELEIÇÃO INDIRETA

Seu primeiro mandato com governador teve início em 15 de maio através de eleição indireta pela ALE após renúncia de Renan Filho (MDB), que deixou o cargo para concorrer ao Senado. Como estava sem vice-governador desde 2020 porque Luciano Barbosa se elegeu prefeito de Arapiraca, coube à Casa de Tavares Bastos, conforme a legislação brasileira, eleger o novo chefe do Poder Executivo estadual.

E na ALE, Paulo Dantas deverá ter relação de tranquilidade com os deputados estaduais, uma vez que somente o MDB – seu partido – elegeu 14 das 27 cadeiras na Casa. Além disso, a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) elegeu mais dois parlamentares.

SECRETARIADO

No último dia 19, Paulo Dantas anunciou seu a maioria de secretariado para o novo mandato, faltando ainda, até o fechamento desta edição, os nomes para a Controladoria-Geral do Estado e para a pasta de Ciência e Tecnologia.

São eles: Sâmia Suruagy para PGE; Renan Santos para Seplag; Luiza Barreiro no Gabinete Civil; Angela Maria, Esportes; Maria José, Semudh; Katia Born, Seades; Carla Dantas, Seagri; Melina Freitas, Secult; Carol Balbino, Desenvolvimento Econômico; Bárbara Braga, Turismo; Aline Rodrigues, Cidadania e Pessoa com Deficiência; Poliana Santana, Governança; George Santoro, Sefaz; Mozart Amaral, Setrand; Rui Palmeira, Seinfra; Flávio Saraiva, SSP; Marcius Beltrão, Seduc; Gino César, Semarh; Victor Pereira, Governo; Gustavo Pontes, Saúde; Kelmann Vieira, Seprev; Joaldo Cavalcante, Secom; Diogo Zeferino, Seris; e Arthur Albuquerque, Trabalho.

Relação com Lula

Paulo Dantas foi reeleito com o apoio de Lula, eleito presidente da República e que também toma posse neste domingo. E essa relação de proximidade, na avaliação da cientista política Luciana Santana, o ajudará em seu segundo mandato como governador de Alagoas.

“A situação econômica e social no país não é das melhores. A gente teve desmonte das políticas públicas e isso impactou diretamente nos resultados políticos, tanto nacionalmente quanto nos estados. Isso com certeza não gera o melhor dos cenários para Paulo Dantas. Agora, politicamente, ele estará numa situação mais tranquila por causa do alinhamento natural com o presidente Lula. Além de ter na ALE maioria que vai habilitar para apresentar projetos importantes e tentar fazer algum diferencial para sua gestão”, analisa.

“Isso tende a ser um ponto que beneficiará o governo Paulo Dantas, mas é claro que também é importante a articulação da bancada federal para fortalecer as demandas locais”, completa Luciana Santana à Tribuna.

Ela reforça a necessidade de Paulo Dantas imprimir características próprias em seu novo governo. Ele foi eleito como continuidade de Renan Filho e, para ela, isso será mantido em alguma medida, mas é preciso ter algo diferente nos próximos quatro anos.

“O legado dos mandatos de Renan Filho foi um dos responsáveis pela eleição de Paulo Dantas. Dificilmente, ele vai romper com isso, sendo um governo de continuidade. Mas se espera que nesse novo mandato, ele apresente algum diferencial em termos de gestão e imprima sua marca própria de governo”, comenta Luciana Santana.