Após análise dos relatórios processuais da última eleição, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) divulgou que sete partidos políticos não tiveram nenhuma notificação devidamente apurada, contra si ou seus candidatos, de conduta com negativa ao meio ambiente. A análise foi feita pelo órgão para a concessão do Selo Verde, premiação que objetiva enaltecer as agremiações que adotam práticas de propaganda eleitoral limpa.

O relatório final do Selo Verde foi apresentando à gestão do TRE/AL na última segunda-feira, 19 de dezembro. “O Conselho Nacional de Justiça orienta que os Tribunais adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e eleitores sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente. Aqui em Alagoas, pensamos no Selo Verde Eleitoral como forma de premiar as iniciativas sustentáveis dos partidos que forem responsáveis ecologicamente em suas propagandas”, explicou o presidente do TRE de Alagoas, Otávio Leão Praxedes.

De acordo com a análise da comissão responsável pelo Selo Verde, o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Democracia Cristã (DC), o Partido da Causa Operária (PCO), o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Unidade Popular (UP) não tiveram notificações de propaganda agredindo o meio ambiente. O Patriota teve uma notificação, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) três notificações e o Partido Social Democrático (PSD), cinco notificações.

Foram consideradas, para a produção dos relatórios, as notificações, devidamente apuradas, de propaganda eleitoral irregular que agrida o meio ambiente, que perturbem o sossego público, com algazarras ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos ou que prejudiquem a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

A Justiça Eleitoral congratulará, em sessão solene do Pleno do TRE/AL, os partidos que não agrediram o meio ambiente. Ainda não há uma data confirmada para a cerimônia.