Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 23, os parlamentares apreciaram e deliberaram sobre 11 processos constantes na pauta da ordem do dia. Destaque para o requerimento n° 1.138/2022, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), no qual solicita a realização de uma sessão solene para homenagear ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins.

De acordo com o propositor do requerimento, a homenagem ao ministro se justifica por sua passagem à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), biênio 2020-2022, “com maestria, bem como, pelos relevantes serviços prestados ao longo desses anos a toda sociedade alagoana e brasileira”.

“O ministro Humberto Martins é notável homem público, que ao longo desses anos tem deixado um legado de sabedoria, dignidade, trabalho, eficiência, amizade, dedicação, justiça e fé, valores esses que se incorporam ao cotidiano e à cultura institucional”, justifica Silvio Camelo.

Acompanhe os demais processos apreciados pelos parlamentares na plenária de hoje:

Matéria aprovada em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1052/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispões sobre a instituição do Fundo Garantidor da Alagoas Previdência - FGAP/AL.

Matérias aprovadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1043/2022, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que considera de utilidade pública o Instituto Construindo Novos Rumos.

- Projeto de lei ordinária nº 1002/2022, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao coronel Rodrigo de Almeida Paim.

Matérias aprovadas em turno único:

- Indicação nº1295/2022, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a realização de um mutirão de saúde no município de Capela.

- Indicação nº1296/2022, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a realização de um mutirão de saúde no município de São Luís do Quitunde.

- Indicação nº 1328/2022, de autoria do deputado Lobão (MDB), solicitando ao Governo do Estado a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas estaduais e instalação de placas voltaicas.

- Indicação nº 1332/2022, de autoria do deputado Lobão (MDB), solicitando ao Governo do Estado a recuperação do pavimento e a pintura asfáltica, com implantação da sinalização vertical e horizontal, da AL 105.

- Indicação nº 1342/2022, de iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Cultura que empreendam esforços no sentido de retomar a realização da Feira do Artesanato Norte e Nordeste - Artnor, em Alagoas.

- Indicação nº 1344/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria do Transportes e Desenvolvimento Urbano a complementação asfáltica do trecho conhecido como Ponte Baú Mariano, no município de Porto Calvo.

- Indicação nº 1347/2022, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, à Secretaria de Prevenção à Violência e ao Comando Geral da Polícia Militar a implantação da Sala Lilás, no Cisp do município de Maribondo.

- Indicação nº 1352/2022, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para que proceda com a implantação de um auxílio financeiro, de forma emergencial, para as famílias vítimas das enchentes.