Comemorado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá o seu ponto facultativo deslocado pelo Governo de Alagoas este ano. Pessoas que atuam em órgãos estaduais terão o feriado prolongado no neste final de semana, já que a data será comemorada na segunda-feira, 24 de outubro.

O Governo publicou o decreto no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (18). A medida acompanha decreto de outros estados e também de órgãos do Poder Judiciário, que tomaram essa iniciativa com o objetivo de reduzir a abstenção nas eleições do dia 30 de outubro, que poderia ser incentivada com um feriado prolongado.

A Prefeitura de Maceió, no entanto, não tomou a mesma medida. O Dia do Servidor Público permanecerá na data oficial, 28 de outubro, uma sexta-feira. Questionada pela reportagem se o feriado de servidores poderia mudar de data, a Prefeitura de Maceió respondeu à reportagem da Tribuna Independente que o feriado está mantido para a próxima sexta.

Quem também manteve o feriado para 28/10 foi o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Neste dia, segundo o TJ/AL, ficarão suspensos os prazos e atividades e o Judiciário funcionará em regime de plantão, atendendo apenas demandas que reclamem soluções urgentes.

ABSTENÇÃO E AS ELEIÇÕES

No primeiro turno deste ano, a taxa de eleitores que não compareceram às urnas foi a maior desde 1998. Nacionalmente, o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista que torce e defende por uma menor abstenção possível neste turno, que é disputado com o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Espero que a sociedade brasileira assista ao debate, analise o que cada um fala e depois tome a sua decisão. O que eu quero é que tenha menos abstenção possível, que a maioria dos cidadãos brasileiros vá votar”, disse o petista no último domingo (16), durante o debate da TV Bandeirantes.

O número de eleitores que não comparece para votar costuma ser maior no 2º turno do que no 1º. A abstenção costuma ser mais alta no público mais pobre, justamente onde Lula tem mais apoio. Isso preocupa sua campanha.

TRANSPORTE GRATUITO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

Nesta quarta-feira (19), a maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a orientação de Barroso sobre o transporte.

Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto. Barroso deixa expresso ainda que não pode haver qualquer discriminação de posição política no serviço.

A reportagem da Tribuna também tentou repercutir o tema com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e com algumas gestões, tendo Maceió como uma delas. Não conseguimos retorno da AMA.

Já a Prefeitura de Maceió reforçou que os ônibus são gratuitos aos domingos na capital, independentemente de eleição.

As prefeituras de Arapiraca, no Agreste, e Coruripe, Litoral Sul, informaram que ainda aguardam orientação da Justiça Eleitoral para definir como será feita a oferta do transporte público gratuito para os eleitores.