Política

Emendas de bancada devem ser destinadas ao combate à covid-19

Deputados federais de Alagoas se mobilizaram para garantir recursos no enfrentamento à pandemia

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 01/04/2021 08h18
Emendas de bancada devem ser destinadas ao combate à covid-19
Reprodução - Foto: Assessoria
As 26 bancadas dos estados e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor de R$ 241,46 milhões para cada uma delas. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. No entanto, a expectativa é de que maior parte desses recursos sejam destinados para o enfrentamento do coronavírus. Por acordo, as bancadas dividem esse valor proporcionalmente pelo número de membros e indicam as emendas coletivas impositivas ou fazem parcerias em uma mesma emenda quando o objetivo do recurso tem a mesma finalidade. As emendas individuais desse ano ficaram em R$ 16.279.986,00. De acordo com a coordenadora da bancada alagoana, deputada Tereza Nelma (PSDB), desde o início da pandemia, tem sido uma preocupação dos parlamentares do estado destinar emendas para saúde, inclusive para o enfrentamento da Covid-19. “Sei das dificuldades do Estado e municípios, sem ações efetivas do governo federal. Nós no Congresso, entendemos que era preciso fazer nossa parte e unir forças para fortalecer o atendimento da saúde pública e para mitigar os impactos da pandemia. Tanto eu, como meus colegas da bancada de Alagoas estamos fazendo nossa parte e todos nós temos trabalhado em torno das questões da pandemia.  Como bancada, indicamos o total de R$ 14.551.435,00. Nas minhas emendas individuais, R$ 11.470.000,00 foram indicadas para ações de combate a pandemia de Covid -19 no ano 2020”. O deputado Paulão (PT) pontuou que geralmente aloca suas emendas para a Universidade Estadual de Saúde (Uncisal) e também destina para hospitais. “Já apliquei no Hospital Santa Rita em Palmeira dos Índios, já apliquei no Hospital Regional de Arapiraca, no Hospital Universitário do estado. Então, a maioria desse recurso, no caso, da emenda individual, a maioria ela sem dúvida nenhuma é aplicada para o combate à Covid, tanto a parte de compra de equipamentos, que são os insumos, tipo máscara, álcool em gel, fazer o processo preventivo de equipamentos, enfim”. Ele explica ainda que houve um aditivo agora que foi aplicado para Alagoas no valor de quase R$15 milhões e que a coordenadora da bancada Tereza Nelma fez uma reunião, onde cada parlamentar teria em média em torno R$ 1,3 milhão de emenda, que poderia ser aplicado nas ações que foram aprovadas como emendas de bancada. “Aí por sugestão minha e foi acatada por todos e passou ser uma emenda importante, né? De uma emenda da saúde inicialmente, que foi uma locação do senador Fernando Collor, específica, o pessoal pegou aquela emenda e aditivou ela onde houve uma unanimidade dos nove deputados e três senadores para que ao invés de fazer uma distribuição individual dos parlamentares que seria em torno de R$ 1,3 milhão, todo esses recursos foram dotados para o estado de Alagoas para o combate à Covid”. Já o deputado Pedro Vilela (PSDB) explicou que ao todo conseguiu a destinação de aproximadamente R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões para a saúde. “Existem pedidos de vários municípios, instituições e setores da sociedade, inclusive alguns que se relacionam à questão da pandemia, porém temos um time técnico trabalhando sobre esses pedidos para assegurar que os investimentos tenham o máximo de eficiência e aproveitamento para as pessoas”.

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