Política

Vereadores criticam redução de desconto

Prefeito de Maceió, JHC, autoriza diminuição a 15% do desconto para pagamento da cota única relativa ao IPTU deste ano

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 13/03/2021 09h08
Vereadores criticam redução de desconto
Reprodução - Foto: Assessoria
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, na última quinta-feira (11), a indicação de isenção do IPTU e Taxa de Localização em 2021. A proposta foi do vereador Chico Filho (MDB) e surgiu um dia após o prefeito João Henrique Caldas (PSB) apresentar medidas de ajuda aos empresários do setor de bares e restaurantes. No entanto, o prefeito JHC (PSB) pretende reduzir o desconto do IPTU em Maceió que é de 30%, quando o contribuinte paga em cota única, para 15%, ignorando as imensas dificuldades dos contribuintes com a pandemia. Para o vereador Joãozinho (Podemos), a gestão do prefeito JHC deveria ter tomado uma medida mais enérgica, porém as medidas são consideradas pelo vereador como “tímidas demais”. Joãozinho chegou a tratar do assunto na sessão da Câmara de Maceió na última quinta-feira (11). “Um exemplo: quem trabalha com eventos, é um prestador de serviço e paga impostos municipais. Quais os benefícios a prefeitura serão concedidos a ele, que está parado? Claro que desejo para o setor um desconto bem maior e que beneficie não só bares e restaurantes. O vereador Leonardo Dias lembrou que ano passado o desconto era o dobro e afirmou que cobrará do secretário de Economia um aumento desse percentual. Pode ser dado o desconto de até 30% sem apresentação de Projeto de Lei. Se pode, qual o motivo para esse pedido tão tímido? Aí é só marketing, falácia”. Em contato com a Tribuna, a assessoria da Câmara de Vereadores informou que o Poder Legislativo fez uma indicação, de autoria do vereador Chico Filho (MDB), para isenção total, abrindo margem de negociação com o prefeito. “Sobre o desconto proposto foi decisão do Executivo, não passou pela Casa. Quanto à proposta aprovada, quem terá a posição final é o próprio JHC”. À Tribuna, Chico Filho disse que apresentou a indicação para isentar totalmente o setor de bares e restaurantes, casas de shows e eventos, além de pedir ao município para abrir mão da taxa de localização. “Estou participando de todas as reuniões entre o Estado, Município e setor produtivo na busca por uma saída boa para todos. Tivemos uma excelente recepção dos demais vereadores. Na mesma indicação também foram solicitados os 30% de desconto para quem pagar a cota única ainda este mês. As duas medidas buscam viabilizar o bolso do contribuinte do município que em muitos casos vem enfrentando dificuldades no enfrentamento dessa pandemia”. Já durante a sessão, Chico Filho chegou a falar que iria procurar o secretário de Economia de Maceió para tentar a isenção ou o aumento do percentual de desconto do IPTU para 30% como foi no ano passado. “Queremos tentar um equilíbrio e entendermos que é um momento de todos darem um pouco e poder público também”. A reportagem da Tribuna tentou contato com o líder do governo na Câmara, Siderlane Mendonça (PSB), como também com o prefeito JHC, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.

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