Política

AMA contesta Tesouro e diz que municípios não tiveram ganhos

Auxílio emergencial, segundo a associação, foi direcionado às pessoas e não em recursos para as cidades

Por Texto: Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 12/02/2021 09h56
AMA contesta Tesouro e diz que municípios não tiveram ganhos
Reprodução - Foto: Assessoria
Estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior. Os dados são do Tesouro Nacional e do Banco Central, divulgados na última quarta-feira (10). A informação, no entanto, é contestada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). “Eles [o Tesouro Nacional e Banco Central] só juntaram tudo. O auxílio emergencial não foi para os municípios e sim para as pessoas. O que houve foi uma reposição do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]. O FPM de 2020 foi menor que o de 2019. O que o governo federal fez foi a recomposição e o acréscimo que Alagoas teve pequeno foi no ICMS [Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços]”, explica a assessoria que representa os municípios alagoanos. Segundo o Tesouro Nacional e o BC, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Novamente, a Associação dos Municípios Alagoanos reiterou que não houve implementação de recursos nas gestões municipais. ORÇAMENTO DE GUERRA À Tribuna também repercutiu o assunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Em resposta, a Pasta atualmente comandada pelo secretário George Santoro, explicou que os recursos foram aprovados no orçamento de guerra em 2020 e o motivo de terem vindo para todos os estados foi para suprir a falta de atividades econômicas decorrentes da Covid-19. “A Sefaz juntamente com outras secretarias encaminhou uma carta em que fez alguns pleitos ao Governo Federal e sugeriu algumas medidas ao Congresso Nacional. Dentre elas, a principal foi a extensão do auxílio emergencial para todas as pessoas que estão em situação de risco devido a Covid-19”, expôs. BAIXAS NO FPM Na quinta-feira (11), um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) utilizando como referência dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que a principal fonte de receita das gestões municipais, o FPM, registrou sucessivas quedas em 2020, principalmente por conta de baixas na arrecadação, agravadas pela pandemia do novo coronavírus. O total repassado em 2020 foi de R$ 106,1 bilhões com os repasses adicionais de 1% do FPM de julho e dezembro ante R$ 110,8 bilhões de 2019 também contabilizados os repasses extras. As recomposições do Fundo – pleito da CNM atendido pelo governo federal – só ocorreu em 2020 por se tratar de caráter emergencial por conta da pandemia.

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