Política

2 de junho de 2020 08:17

Bancada alagoana na Câmara tende a defender eleições ainda este ano

Parlamentares são favoráveis ao adiamento do pleito de 2020, mas não concordam com a ampliação dos mandatos até 2022

↑ Marx Beltrão diz que a prioridade é o combate à covid-19 e Paulão ressalta que debate deve ser feito no Congresso no mês de julho (Fotos: Edilson Omena e Sandro Lima / Arquivo)

Com o avanço da covid-19 no país, o tornando, inclusive, epicentro da pandemia no planeta, o debate sobre o adiamento das eleições municipais passa a ganhar mais espaço na mesa das discussões políticas, até por que os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral seguem normalmente, mas a rotina das pessoas e a possibilidade de aglomerações, não. Daí, como realizar uma campanha e a votação diante dessa realidade? Essa é a questão que motiva o debate em Brasília. Entre os deputados da bancada alagoana, a opção que parece ter mais força é o de adiar o pleito, mas realizá-lo ainda em 2020. Dos deputados federais ouvidos pela Tribuna, apenas Marx Beltrão (PSD) defendeu a unificação das eleições gerais com as municipais em 2022, ampliando, assim, os mandatos que encerram no próximo mês de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Barroso, já adiantou caber ao parlamento alterar as regras eleitorais. Mesmo assim, o ministro parece engajado em encontrar alternativas e vem mantendo conversas com os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado.

“Sou a favor do adiamento das eleições para 2022 diante da pandemia da covid-19, porque acredito que a prioridade é salvar vidas e garantir a saúde de nossa sociedade, não tendo como neste momento de emergência sanitária o país entrar em um processo eleitoral. Sou a favor de usarmos o Fundo Eleitoral de 2020 integralmente para o financiamento da saúde e para ações de combate à covid-19, visto que esta é prioridade máxima nacional”, diz Marx Beltrão, líder da bancada alagoana no Congresso Nacional.

Já Paulão (PT), Tereza Nelma (PSDB) e Severino Pessoa (Republicanos), até concordam com o adiamento do pleito de outubro para nova data, desde que ainda seja realizada neste ano.

“Se a pandemia continuar nesse estágio, ou agravar, é claro que seria uma insensatez fazer eleição nos moldes tradicionais”, comenta Paulão. “a coincidência das eleições gerais e municipais em 2022 é muito polêmica e vai de encontro à Constituição, pois ela estabelece a soberania popular através do voto, que também estabelece o tempo de mandato dos eleitos”, completa.

Ainda segundo o petista, o Congresso Nacional deverá pôr este tema em discussão no mês de julho. “Há uma discussão entre as duas Casas do Congresso para que essa discussão seja feita em julho. Por enquanto, há unidade dos partidos de serem contra o adiamento, mas tudo isso depende da pandemia”.

Severino Pessoa, por meio de sua assessoria, também ressalta o estágio da pandemia de covid-19 para definir.

“Ele [Severino Pessoa] defende as eleições até o final do ano, desde que o processo transcorra sem colocar em risco eleitores e candidatos”, afirma. “Severino Pessoa e a bancada do Republicanos se definiram contrários ao adiamento para 2022, mas isso ainda vai ser colocado em votação”, completa a assessoria do deputado federal de Arapiraca.

Já Tereza Nelma, assim como Paulão e Severino, é contrária à unificação das eleições em 2022. Para ela, sua realização poderia se dar nos meses de novembro ou dezembro deste ano.

“Essa medida possibilitará melhores condições para todos concorrerem, além de respeitar as medidas sanitárias das autoridades da saúde e da Organização Mundial da Saúde e o essencial da Constituição do Brasil”, diz. “Situação bem diferente é aproveitar essa situação para prorrogar mandatos. Isso representaria a cassação do direito do voto a todos os eleitores do país. Esse é o momento dos eleitores avaliarem a atuação de vereadores e prefeitos. Se ocorrer prorrogação vamos ter anomalias com prefeitos ficando 10 anos seguidos no poder”, completa a parlamentar tucana.

A deputada federal também questiona o argumento financeiro acerca das eleições.

“Quem vê as eleições apenas como uma conta de somar ou diminuir, alega que a unificação de mandatos traria economia. Isso foi tentado na época da ditadura militar, mas para eternizá-la no poder. Naquela época chegou-se ao absurdo de criar a figura do senador nomeado pelo presidente da República. Tudo para impedir a volta da democracia. A alternação do poder, a renovação de mandatos é um dos pilares da democracia. Não podemos simplesmente retirar do eleitor seu direito de exercer a cidadania e escolher seus representantes”, afirma Tereza Nelma. “Temos que perguntar: a quem interessa o adiamento das eleições? Ao eleitor, seguramente, não interessa”, completa.

SÓ DEPOIS

Procurado pela reportagem, o deputado federal João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, não quis expor seu posicionamento atual sobre adiar ou não as eleições municipais deste ano. Para o parlamentar, essa discussão não deve ser feita agora.

“Acredito que este ainda não seja o momento de tratar de eleições. Esse será um tema a ser enfrentado quando as pessoas retomarem algum nível de normalidade em suas rotinas. Até lá, o esforço é integral no sentido de auxiliar Alagoas e o Brasil na superação da crise sanitária e econômica”, afirma JHC.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

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