Política

'Se o governo convencer, TJ/AL decreta lockdown'

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, analisa cenário da saúde por causa dos casos elevados da Covid-19

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 12/05/2020 08h18
'Se o governo convencer, TJ/AL decreta lockdown'
Reprodução - Foto: Assessoria
“A Justiça de Alagoas não irá hesitar em decretar o lockdown no estado, caso seja convencida da pertinência do pedido. Essa é a avaliação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) estadual, desembargador Tutmés Airan. “O lockdown é uma espécie de quarentena extrema cuja necessidade precisa ser avaliada pelos órgãos técnicos envolvidos na questão. Se a partir de uma avaliação eles provocarem o Poder Judiciário, a gente vai analisar o caso e se a gente se convencer da pertinência do pedido não tenha dúvida, não hesitaremos, mas para isso duas coisas são necessárias. A primeira é a provocação por parte do Estado Executivo, por parte do Ministério Público ou da Defensoria, enfim, das entidades legitimadas. Segundo quesito parte da nossa análise a partir do que determina a ciência”, ressaltou Tutmés. Na última semana, a Justiça de Alagoas, através do juiz Alberto Jorge Correia, negou uma ação popular que pedia a adoção do chamado lockdown, que já foi adotado por outros estados do Nordeste, a exemplo do Maranhão. Para o magistrado, a medida deve ser adotada, se necessária, pelo Executivo. Alagoas tem 505 leitos, sendo que destes 311 estão ocupados, o que pode fazer com que a pandemia da Covid-19 venha a colapsar o sistema de saúde do estado nas próximas semanas. De acordo com a empresa in Loco, que usa como base dados de localização dos celulares, 48,2% da população alagoana está respeitando a recomendação de isolamento. No entanto, especialistas apontam que o percentual ideal é de 75%. O estado tem mais de 2.172 casos e 120 mortes, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Em Maceió, cidade com o maior número de casos, mais de 1.600, a situação não é a das melhores. O prefeito do município, Rui Palmeira (sem partido), utilizou no início do mês, suas redes sociais para informar que o hospital Santa Casa está completamente lotado, tanto para a rede pública, com os 50 novos leitos disponibilizados pela Prefeitura para o SUS, como para a rede privada. “Nos demais hospitais de Maceió a situação é semelhante. Conto agora, mais do que nunca, com a colaboração de todos para permanecerem em casa. Nestes próximos dias vamos anunciar, em conjunto com o governador Renan Filho [MDB], cinco novas medidas de distanciamento social para evitar o colapso do nosso sistema de saúde. Permaneça em casa e se precisar sair use máscara”, defendeu o prefeito na ocasião. No Governo de Alagoas, o lockdown já foi passado por avaliação, no entanto o governador Renan Filho optou por medidas que ele considerou mais duras com vistas a manter as pessoas em casa via isolamento social. Comitê defende quarentena extrema se a rede hospitalar tiver ocupação de 80%   Um grupo de professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), dos Institutos de Física, Matemática e Computação vêm monitorando e fazendo previsões científicas para a epidemia no estado.  No domingo (10) eles encaminharam uma nota técnica em formato de manifesto ao governo do Estado e à prefeitura de Maceió. À Tribuna, o professor e doutor em Física pela Universidade Federal de Pernambuco e Universidade de Barcelona, Espanha, Sérgio Lira explicou que, em nota, o grupo destaca os estudos que fizeram para Alagoas, bem como um recente estudo internacional do grupo de combate à Covid-19 do Imperial College de Londres. “Nossos estudos apontam que nossa subnotificação é alta, mas que ainda estamos muito no começo da epidemia, bem longe do pico. No entanto, já estamos muito próximos do colapso do sistema hospitalar. A única maneira de impedir isso é com uma intensificação das medidas de isolamento para atingir uma redução de pelo menos 70% na mobilidade urbana”. Ele ressalta ainda que foi listada uma série de medidas que os gestores precisam se comprometer a implementar. Uma delas é esclarecer se pretendem seguir as recomendações de implementação de lockdown emitidas pelo Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste. Em seu boletim 06, o comitê destaca que os estados do Nordeste do Brasil deverão decretar lockdown quando os números de leitos hospitalares tenham superado 80% de ocupação e, ao mesmo tempo, a curva de casos e de óbitos seja ascendente. O lockdown é eficaz para reduzir a curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema. É sabido que países que o implementaram, conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico. “Estamos muito próximos disso. É preciso um planejamento cuidadoso caso o lockdown seja a medida tomada pelo governo”, ressaltou Sérgio Lira. De acordo com um trecho do manifesto, embora o Governo do Estado tenha adotado medidas importantes de restrição de circulação de pessoas, a baixa adesão voluntária ao isolamento já vem mostrando seus fúnebres resultados.

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