Política

Reformas e eleições serão a tônica na Câmara Federal

Parlamentares devem ter um esforço concentrado em propostas no primeiro semestre

Por Texto: Jairo Silva – colaborador com Tribuna Independente 18/01/2020 13h26
Reformas e eleições serão a tônica na Câmara Federal
Reprodução - Foto: Assessoria
O Congresso Nacional retoma as suas atividades em fevereiro em um ano de reformas, aprovação de Projetos de Emenda à Constituição (PEC) e eleições municipais. A bancada alagoana na Câmara dos Deputados, composta por nove deputados federais tem mantido uma postura conservadora. No retorno dos trabalhos legislativos, os congressistas alagoanos irão debater e votar sobre a reforma tributária, que pode melhorar ou não a situação de tributos no país e no estado. Outra medida que terá de ser analisada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o Pacto Federativo, que pode trazer a desvinculação de obrigações com saúde e educação. Num primeiro semestre que será bastante movimentado por conta das eleições municipais, a bancada alagoana ainda terá que acompanhar as articulações políticas para as eleições municipais, já que estas eleições podem influenciar o processo eleitoral em 2022. Ouvidos pela Tribuna, os cientistas políticos Luciana Santana e Cícero Albuquerque, ambos também professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), são unânimes em afirmar que mesmo pequena, a bancada de Alagoas é bem articulada e não pode ser menosprezada no cenário nacional. Cícero Albuquerque, por exemplo, cita que a reforma tributária precisa corrigir uma série de erros e torne a carga tributária mais justa. É o mesmo entendimento do deputado federal Paulão (PT). “No Brasil quem mais paga imposto são os pobres e os trabalhadores e depois a classe média. A elite, geralmente, não paga tributos. O fato gerador é em cima do consumo e não dos rendimentos”, comenta Paulão. Líder da bancada alagoana, Marx Beltrão (PSD) destaca que o atual sistema é injusto. “O nosso atual sistema de arrecadação é injusto e ultrapassado. O brasileiro paga uma das maiores cargas tributárias do planeta. Nossa tributação inviabiliza investidores, empreendedores, comerciantes e, sobretudo, o trabalhador. É irracional e não produz crescimento. A Câmara precisa enfrentar agora esse tema”, afirma o deputado. Votos tendem a indicar apoio nas campanhas Ao afirmar que a bancada federal alagoana não pode ser menosprezada, a professora da Universidade Federal de Alagoas e cientista política, Luciana Santana ressalta que além dos temas na Câmara Federal, os parlamentares alagoanos irão exercer grande influência nas eleições municipais deste ano. “Com as eleições municipais, o Congresso Nacional concentrará a sua produtividade no primeiro semestre. Em tese, os deputados e senadores podem influenciar candidaturas municipais em localidades nas quais se concentram suas bases eleitorais. A eleição atual não contará com coligações para a eleição de vereadores, então, o apoio de parlamentares pode ser um fator importante na decisão do voto do eleitor. Para o cargo de prefeito também”, argumenta Luciana Santana. Sobre a Reforma Tributária e a Emenda Constitucional do pacto federativo que irão ao plenário do Congresso Nacional, a professora Luciana Santana acrescenta que as duas reformas poderão mobilizar o congresso, mas cada voto pode indicar como os parlamentares serão avaliados em suas bases. “Com certeza, em toda pauta nacional será importante observar como se comportarão os parlamentares, pois isso pode se traduzir em apoio [ou não] de suas bases na eleição municipal”, conclui a professora universitária em contato com a Tribuna. Outras pautas já estão engatilhadas na Casa Outras pautas devem ocorrer em paralelo à reforma tributária, pacto federativo e principalmente as eleições municipais. O deputado federal JHC (PSB), por exemplo, diz que já tem um projeto e que no primeiro semestre deve contar com esforço contínuo para aprovação. Trata-se do Marco Legal dos Startups, projeto que teve a Comissão Especial instalada em 17 de dezembro.  “O presidente da Câmara [Rodrigo Maia, DEM-RJ] já se comprometeu em apoiar o nosso projeto, que terá como relator o deputado Vinicius Poit, de São Paulo. Para regularizar a legislação sobre startups/aplicativos, que hoje se tornaram grande fonte de rendimento para muitos alagoanos, é preciso que a legislação acompanhe e regularize esta atividade econômica”, informa o deputado. O deputado federal Severino Pessoa (PRB) pretende ampliar a capacidade de atendimento de saúde na região Agreste e Sertão através de emenda parlamentar para a construção de um hospital universitário na cidade de Arapiraca. “Estou focado em trazer o primeiro hospital universitário do interior de Alagoas, que será construído em Arapiraca. Para tanto, já destinei R$ 11 milhões em emendas para a construção do empreendimento, que deverá desafogar as unidades de saúde de Arapiraca, beneficiando também usuários de todo o agreste e sertão”, aponta o deputado. Já o deputado federal Marx Beltrão e foi relator setorial do Ministério da Cidadania, informa que tem emendas parlamentares aprovadas para o estado. “Fui relator setorial do Ministério da Cidadania, que envolve ações de Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura. Também foquei na proposição de emendas individuais e coletivas em benefício de toda Alagoas. Nosso trabalho foi aprovado por unanimidade no Congresso e asseguramos R$ 182 milhões em investimentos para nosso estado em 2020”, afirma o parlamentar.  

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