Política

STF ficará 'isolado' para evitar confronto em julgamento de habeas corpus de Lula

STF vai julgar pedido da defesa de Lula para que petista permaneça em liberdade

Por Reuters 03/04/2018 23h31
STF ficará 'isolado' para evitar confronto em julgamento de habeas corpus de Lula
Reprodução - Foto: Assessoria
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), palco da retomada do julgamento nesta quarta-feira do habeas corpus que poderá garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ficar isolado para manifestações a fim de que se evitem confronto de simpatizantes e contrários ao petista. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e as forças de segurança pública definiram, em reunião com representantes de movimentos sociais na segunda-feira, que os manifestantes não vão ter acesso ao prédio do STF, que fica na Praça dos Três Poderes. É um esquema de segurança mais rigoroso do que ocorreu, por exemplo, no julgamento da ação penal e dos recursos no julgamento do mensalão do PT pelo mesmo Supremo e também maior do que quando o julgamento foi iniciado, no dia 22 de março. Na segunda-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, reuniu-se pela manhã com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para discutir a segurança do julgamento do habeas corpus do petista. Sem citar o julgamento que envolve Lula, na noite de segunda, Cármen Lúcia fez um pronunciamento oficial em que pediu “serenidade” para impedir que diferenças ideológicas se tornem fontes de “desordem social” e para se romper com o “quadro de violência” e defendeu que haja respeito a opiniões diferentes. “Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica”, disse. Nesta terça, na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Supremo afirmou que o país vive “um momento difícil, mais turbulento” e pediu compreensão da sociedade com o trabalho dos magistrados. O STF vai julgar pedido da defesa de Lula para que o petista permaneça em liberdade, mesmo após o fim dos recursos ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), da condenação imposta a ele de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, no processo do tríplex do Guarujá (SP). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, também na terça, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula será um dos mais importantes que o STF já fez e defendeu que quando a Justiça tarda, ela falha. Defensora da rejeição do recurso do petista, Dodge apontou como “exagero” a possibilidade de início de execução da pena somente após esgotados todos os recursos. CERCAS Os grupos contrários e favoráveis a Lula ficarão na Alameda das Bandeiras, na frente do Congresso, sendo que cada um deles vai ficar separado por uma faixa de policiais e cercas de 1,2 metro de altura, segundo nota da SSP-DF. Desse local, por exemplo, não é possível ouvir barulhos de vuvuzela, como ocorreram no julgamento do mensalão. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, com concentração no Museu Nacional. Os que são favoráveis à decisão ficarão à esquerda, com o Teatro Nacional como ponto de apoio. Está prevista no mesmo dia uma manifestação de ruralistas em Brasília, que pretendem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve o pagamento de dívidas referentes ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que também não terão acesso às imediações do prédio do Supremo. A expectativa é que haja 30 mil pessoas na Esplanada, 10 mil para cada grupo. “Nosso objetivo é atender da melhor forma aos três públicos, respeitando o direito de manifestação de todos”, afirmou o subsecretário de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, Juan Rocha Pontes. O trânsito na Esplanada dos Ministérios será completamente fechado a partir da meia-noite de quarta. O acesso de carros ao local se dará apenas por vias laterais à Esplanada. Para evitar confrontos, as forças de segurança decidiram proibir a entrada de uma série de itens, entre eles bonecos infláveis grandes, como os Pixulecos, fogos de artifícios, sprays e eventuais produtos inflamáveis. Haverá linhas de revista da Polícia Militar no DF antes da entrada do gramado. Cada um dos lados poderá usar 3 carros de som devidamente cadastrados. FORA DE BRASÍLIA O movimento Vem Pra Rua convocou manifestações contra a corrupção e em defesa da prisão após o fim dos recursos em segunda instância —caso que se encontra Lula hoje— em mais de 100 cidades brasileiras e em 4 países. O movimento Vem Pra Rua chegou a se reunir, dias atrás, com a presidente do Supremo. Além de manifestações na rua, também ocorre uma “guerra” de apoios dos favoráveis e contrários à prisão em segunda instância. Procuradores da República e outros representantes do Poder Judiciário fizeram um abaixo-assinado com mais de 4 mil assinaturas em defesa da execução da pena após o fim dos recursos de um condenado por um tribunal. Por outro lado, juristas e criminalistas apresentaram mais de 3 mil assinaturas em defesa do chamado trânsito em julgado e da presunção de inocência e já entregaram esses apoiamentos ao Supremo.

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