Política

Infraestrutura e assistência têm prioridade em 2018 em Alagoas

Orçamento do governo Renan Filho mostra aumento de recursos em pastas que em 2017 tiveram menos dotação

Por Texto: Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 06/01/2018 09h57
Infraestrutura e assistência têm prioridade em 2018 em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
Apesar de o governador Renan Filho (PMDB) ainda não ter sancionado – e ele tem um prazo de 15 dias após a aprovação que ocorreu na última quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) –, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, já dá para se ter uma ideia de como serão distribuídos os recursos nos órgãos do Estado este ano. O governo terá receita total estimada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, de R$ 10.214.925.295,00. Para 2018, observa-se que a assistência social e as estradas alagoanas recebem maior aporte de recursos. Com base no orçamento aprovado pelos deputados estaduais na semana passada, fica evidente que os maiores aumentos figuram para as Secretarias de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). A Setrand contou, em 2017, com R$ 165.585.625, 00. Para este ano, o salto chegou à casa dos R$ 557.789.357,00. Já a Seades, no anterior, estava com um orçamento de R$ 20.477.558,00. Este ano, a secretaria terá à sua disposição 32.629.307,00 a mais. À frente da Setrand, o secretário Mosart Amaral ressaltou que a secretaria vai aplicar o orçamento basicamente no Projeto Conecta Alagoas, que são as obras de duplicação Maceió/Arapiraca, entre outras obras de implantação, além de obras de recuperação de estradas. “Vamos também continuar o Projeto Vida Nova nas Grotas, além de avançar nas obras dos eixos viários”, destacou, em entrevista à reportagem da Tribuna Independente. A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fernando Pereira. No entanto, ao acessar a peça orçamentária, os recursos para este ano serão investidos no combate à pobreza, implantação de complexos nutricionais, implementação do Programa Criança Feliz, entre outras ações. Maior orçamento é dividido com unidades vinculadas à Seplag Embora apareça na peça orçamentária como o órgão que tem o maior orçamento do Estado, sendo R$ 2.096.725.216,00, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) acaba ficando com um orçamento menor e que todo esse montante é relativo a outras unidades que tem vínculo com a pasta. Por meio de sua assessoria, o titular da Seplag, Fabrício Marques Santos, explica a situação. “O que acontece é que nesse dado estão somadas todas as unidades orçamentárias que estão vinculadas ao órgão Seplag. Pertencem à Seplag as unidades orçamentárias da Amgesp, da Imprensa Oficial, da Carph e da Alagoas Previdência. Outro detalhe também é que ainda consta nesse valor total as unidades orçamentárias ‘Fundo Previdenciário’, ‘Fundo Financeiro’ e ‘Fundo Militar’. Por isso que aparece um orçamento tão alto para Seplag”, detalha. APOSTA Em contato com a Tribuna Independente, o cientista político avaliou o cenário da aprovação do orçamento para 2018. Segundo ele, o governo parece ter escolhido as fichas que irá jogar nesse ano de eleição. “E as fichas que ele quer jogar é a do tempo de crise e o estado continua em desenvolvimento. A outra ficha é a velha formula de cidade do interior à Presidência da República. A assistência tem dado voto porque você resolve o problema a curto prazo e não alonga a resolução. Então você resolve o problema perto da eleição e as pessoas vão lembrar e associar isso a um governo eficiente”. Paranhos ainda estranhou o fato de a Secretaria Estado da Comunicação receber um orçamento menor, justamente num ano de eleição, no qual o órgão poderia ser usado para dar publicidade aos investimentos feitos pelo Governo. “Espanta-me o fato de ele [Renan Filho] não ter mantido ou aumentado a verba de comunicação. É uma pasta que recebe acréscimo em ano eleitoral”. Deputados avaliam concessão de aumentos e congelamentos Partícipes da análise e aprovação da Lei Orçamentária Anual, os deputados Rodrigo Cunha (PSDB) e Bruno Toledo (Pros), também avaliaram os caminhos do governo em 2018. Rodrigo Cunha chegou a disponibilizar uma planilha detalhada comparando os investimentos entres os anos de 2017 e o que se pretende este ano. [caption id="attachment_28310" align="aligncenter" width="640"] Rodrigo Cunha e Bruno Toledo apontaram que o orçamento para pastas estratégicas congelou (Foto: Assessoria - ALE / Montagem – Tribuna Independente)[/caption] Durante a sessão em que a LOA deste ano foi aprovada, o tucano questionou o congelamento nas áreas da saúde, educação e segurança, em comparação do que foi investido em 2017. Já Bruno Toledo explicou que, de fato, os valores absolutos das principais pastas do governo (saúde, educação e segurança) continuam sendo os maiores, mas o problema é a proporção do aumento para as secretarias de infraestrutura (Seinfra), de transporte (Setrand) e assistência social (Seades). “Houve um congelamento no tocante à educação, a segurança e em saúde. Em compensação, um aumento de mais de 300 % na assistência social. Aí justifica a questão do retorno do programa de cestas nutricionais para gestantes que havia sido extinto pelo atual governo”, argumentou Toledo. Toledo ressalta também o aumento dos investimentos para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL), órgão vinculado à Setrand e que tem como principal ferramenta, implantar e construir as estradas alagoanas. “Se não me engano tem um aumento de 400% ou são 500 % comparado com 2017 também no DER. Nas pastas mais voltadas para a questão das estradas, são aumentos vultosos. Quando você olha o comparativo de 2017 para 2018, a pasta da saúde houve praticamente um congelamento, um aumento irrisório. Não é nem a inflação. A educação da mesma forma”. O deputado levantou ainda uma preocupação em relação ao financiamento dos novos hospitais, referindo-se ao orçamento destinado à Sesau. Seinfra com obras de saneamento Orçamentária, Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), saíra de um orçamento R$ 299.034.569,00 de 2017 para R$ 364.788.867,00 neste ano. Entre as prioridades da pasta chefiada por Humberto Carvalho, 2018 a execução de obras de saneamento, na capital e no interior. A obra para ampliação da Adutora da Bacia Leiteira, que contempla 19 municípios, e a construção da Adutora de Olho d’Água do Casado e Povoado Piau (Piranhas) estão no cronograma. Sesau quer melhorias nos atendimentos Em 2018, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que tem à frente Christian Teixeira, terá R$ 1.233.497.808,00 no orçamento. A Sesau pretende implementar ações para redução da mortalidade infantil, reestruturar a rede de Assistência Pré-Hospitalar (Serviço de Atendimento Médico de Urgência - Samu e Unidade de Pronto Atendimento - UPA), bem como prestar melhor assistência materna infantil com a implantação do Hospital da Mulher e da Casa de Apoio a Gestante. Seduc vislumbra intensificar ações Outra pasta relevante, a de Educação (Seduc), de Luciano Barbosa, conta com recursos na ordem de R$ 1.358.716.118,00. Em relação à aplicação dos recursos da Educação, a assessoria de Comunicação do órgão ressaltou que 60% dos recursos do Fundeb, por lei, são destinados ao pagamento dos profissionais do magistério. O restante, 40%, serão destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Ações para o programa Escola 10 e ensino integral serão intensificadas em 2018.  

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