Política
Deputados estaduais debatem pagamentos da Secretaria de Educação
Parlamentares reuniram transportadores escolares para debater problemas
A quarta-feira (07) em Maceió foi marcada pelo protesto de estudantes do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa), por conta da falta de transporte escolar que já vem ocorrendo há algumas semanas. O assunto se estendeu até a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), onde os deputados usaram a sessão para debater o tema.
Antes de o tema ser debatido no plenário, integrantes da Comissão de Educação da Casa de Tavares Bastos receberam um grupo de transportadores e de pais de alunos.
O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) foi o responsável por iniciar a discussão. Em discurso no plenário, o tucano ressaltou que essa paralisação precisa ser esclarecida e destacou a reunião que teve horas antes na Comissão de Educação com os transportadores.
“A paralisação não se deu pela falta de pagamento aos transportadores, não foi isso, a outra pode ter sido, mas essa não. Conversando com os alunos, eles me informaram que se deu por que eles não têm R$ 7 por dia para pagar de transporte para ir estudar. Desde o dia 31 de maio que não se realiza o transporte para os alunos da rede estadual e esses alunos tem que tirar diariamente R$3,50 para vir e R$3,50 para voltar para casa. Eles não aguentam mais e a forma que encontraram foi protestando”, disse Rodrigo Cunha.
Cunha lembrou ainda que no início de maio a Secretaria de Educação “quis colocar no colo das escolas essa responsabilidade de contratar os transportes”.
“A escola não tem condições nenhuma de forma perene, de forma contínua, de contratar esses transportes, foi um tiro no pé, tanto que acredito que voltou atrás e não está acredito eu pelas informações que tenho persistindo nesse erro”, ressalta.
Em aparte, o presidente da Comissão de Educação, Francisco Tenório (PMN) disse que o assunto é sério e vem se arrastando.
“O secretário revogou a contratação em cunho unilateral e criou a história do passe livre. Mandou o projeto aqui para Casa e precipitadamente por orientação da liderança do governo, a ALE apreciou o projeto mesmo sem atender os meus apelos e de outros deputados, sendo ele aprovado e levado ao governador, que antes até de apreciar o projeto decidiu pelo seu veto em função de que não havia nenhum planejamento para o transporte de estudante”, ressaltou o deputado.
Ainda em sua crítica, Tenório acrescentou que em ato contínuo o secretario Luciano Barbosa criou a possibilidade do contrato direto com os transportadores, mas não encontrou respaldo legal. “Nesse período apareceu uma cooperativa que se propunha a fazer esse transporte e foi a fórmula encontrada pelo secretário de aproveitar uma cooperativa já existente”, citou.
O presidente da Comissão de Educação lembrou da reunião que veio a ocorrer na ALE, onde os deputados ouviram tantos os transportadores, como o próprio secretário. “Fizemos um apelo naquele momento para que o secretário desse sequência no contrato pelo menos até o final do semestre letivo, que seria no final de junho e pagasse os transportadores através de indenização se o contrato não pudesse mais ser refeito. O secretário disse que não faria, mas garantiu que esse contrato seria feito diretamente pelos diretores de escolas e com a responsabilidade de que o pagamento seria feito, isso consta na ata da reunião da comissão desta Casa”, informou o deputado.
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