Política
Reforma do trabalho rural prevê pagamento com comida
De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a proposta abre brechas, por exemplo, para que as empresas deixem de remunerar seus funcionários com salário
Após a aprovação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, propostas de mudanças específicas nas leis para os trabalhadores rurais chamaram atenção. De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a proposta abre brechas, por exemplo, para que as empresas deixem de remunerar seus funcionários com salário e adotem "remuneração de qualquer espécie".
Além de permitir que os trabalhadores sejam remunerados, por exemplo, com moradia e alimentação - ponto que causa maior preocupação aos sindicatos rurais -, o projeto ainda aumenta para até 12h a jornada diária dos profissionais e revoga a norma do Ministério do Trabalho sobre as regras de segurança e saúde no campo. De acordo com autor do projeto, as mudanças devem modernizar a relação no campo, aumentar os lucros e gerar novos postos de trabalho.
Entidades de defesa dos trabalhadores rurais, Contag e Contar reagiram em nota técnica publicada pelo portal Valor Econômico, e afirmam que o projeto "fere de morte normas constitucionais e infraconstitucionais relativas à saúde e segurança". A nota deverá ser entregue aos parlamentares.
O projeto será, agora, debatido numa comissão especial da Câmara que deve ser instalada nas próximas semanas.
Mais lidas
-
1Arapiraca
Família nega que médico tenha estuprado a filha menor e pede justiça por assassinato
-
2Polêmica!
Ex-motorista de cantor processa Carlinhos Maia e Lucas e exige R$ 1 milhão por humilhação
-
3Quinta-feira
Veja o funcionamento do comércio e mercados em Maceió no feriado de 20 de novembro
-
4Arapiraca
Alan Carlos respondia a dois processos por estupro de vunerável
-
5Judiciário
STJ impõe exigência de “provas robustas” e reacende debate sobre proteção a mulheres vítimas de violência




