A defesa de Duque pediu o novo interrogatório afirmando que ele gostaria de colaborar espontaneamente com a Justiça. O ex-diretor está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e responde por corrupção passiva neste processo.

Moro definiu o novo interrogatório para 5 de maio, a partir das 14h, mesma data em que o juiz volta a ouvir outros sete réus da ação penal, todos delatores ligados à Odebrecht.

No despacho, o magistrado esclarece que a legislação prevê a possibilidade de novo interrogatório e o indeferimento do pedido pode comprometer o direito à ampla defesa.

A defesa do ex-ministro Antônio Palocci e de Branislav Kontic apresentou petição contra o novo interrogatório, argumentando que a colaboração deve ser realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e sem a participação do Juízo.

"Não se trata propriamente de colaboração nos termos da Lei nº 12.850/2013, mas de acusado que, juntamente com seu defensor, peticiona informando o desejo de novamente depor em Juízo", esclareceu Moro.

Para o juiz, a contribuição ou não do novo depoimento do réu com a elucidação dos fatos só pode ser analisada posteriormente, assim como os benefícios de uma eventual colaboração sem acordo prévio. "Em nenhuma hipótese, isso significa que o julgador está celebrando um acordo de colaboração", ressaltou.

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. Segundo a denúncia do MPF, o ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht, conforme as denúncias.

A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal. O caso foi delatado pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

As investigações mostram que o valor pago pela Odebrecht a título de propina pela intermediação do negócio chegou a R$ 252.586.466,55. Esse valor foi dividido entre as pessoas que aparecem na denúncia. Em troca disso, a empresa firmou contratos que, somados, chegaram a R$ 28 bilhões.

Ao ser interrogado em 17 de abril, Renato Duque demonstrou interesse em colaborar com as investigações, mas permaneceu em silêncio.

“Conforme eu já expressei ao senhor, em outras ocasiões, eu gostaria de reiterar o meu compromisso de cooperar com a Justiça em tudo que foi do meu conhecimento e estiver ao meu alcance. Neste processo, em particular, tem diversas questões que eu poderia esclarecer, mesmo considerando que a condução deste processo não foi de responsabilidade da área de Serviço da Petrobras e sim de outra área. No entanto, por orientação expressa da minha defesa, neste momento, eu permanecerei em silêncio”, explicou.