Política
Convênio entre AMA e Sefaz otimiza tempo do contribuinte
Contribuintes e empresas que precisam da Sefaz vão ter serviços na própria cidade
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Numa ação proposta pela Associação dos Municípios Alagoanos- AMA- os contribuintes e empresas que precisam da secretaria estadual da Fazenda vão ter os serviços na própria cidade. Hoje apenas Maceió e Arapiraca são conveniadas a Sefaz.
Em uma reunião, onde participaram, pela AMA a prefeita de Mar Vermelho Juliana Almeida e o prefeito de Carneiros Geraldo Filho, o secretário da Fazenda George Santoro anunciou um convênio garantindo uma parceria com as prefeituras, através da AMA, para que as salas do Empreendedor possam ser usadas também como base fiscal possibilitando as emissões de notas fiscais e outros serviços. O vice prefeito de Mar Vermelho, André Almeida também acompanhou o encontro.
“É um avanço, garantiu Santoro, que vai facilitar a vida do cidadão e garantir mais agilidade aos serviços que a Sefaz oferece e presta à população”. Ele também destacou essa função da AMA, de ser propositora de ações que contribuam para o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Além da nota fiscal, o superintendente da Receita, Francisco Suruagy anunciou a possibilidade de serviços como emissão de documentos de arrecadação e consulta a situação fiscal, entre outras que poderão serem implementados. A Sefaz vai avaliar todas as possibilidades e criar situações de interlocução que podem inserir outros órgãos estaduais, como a agência de fomento Desenvolve, nesse processo de aproximação ao cidadão.
A ideia inicial, disse a prefeita Juliana Almeida ,partiu da necessidade dos pequenos produtores rurais da agricultura familiar que vendem seus produtos às prefeituras e precisam andar quilômetros para ter a nota de venda exigida pelos órgãos fiscais. Além de otimizar o tempo das pessoas, com a base da Sefaz, o município também terá o imposto do serviço revertido para a cidade.
O convênio deve sair do papel até o fim de Abril para que, a partir de maio, os funcionários efetivos das prefeituras possam ser capacitados.
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