O pai e a avó paterna de Noah Gabriel, menino de Murici que ganhou repercussão nacional após sofrer amputações das mãos e dos pés em decorrência de complicações de uma pneumonia, foram presos preventivamente nessa quarta-feira (7). As prisões ocorreram após a Justiça apontar supostos descumprimentos de determinações impostas no âmbito do processo que envolve a família.

O caso tramita em segredo de Justiça. No caso da avó paterna, a prisão foi decretada pela Vara do Único Ofício de Murici. Conforme informações sobre a decisão judicial, ela teria publicado conteúdos no Instagram em 30 de setembro com referências a aspectos do processo, apesar de uma determinação anterior que restringia a divulgação de informações relacionadas ao caso.

A decisão considerou que teria ocorrido descumprimento deliberado da ordem judicial e determinou a prisão preventiva, com fundamento nos artigos 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal. Também foi determinada a instauração de investigação para apurar eventual crime relacionado ao descumprimento das medidas protetivas.

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) teria se manifestado favoravelmente à prisão, sob o argumento de que medidas cautelares menos gravosas não seriam suficientes para garantir o cumprimento das determinações judiciais. Como o processo tramita sob sigilo, detalhes da decisão não estão disponíveis integralmente para consulta pública.

Medidas protetivas

Segundo informações apresentadas pela Defensoria Pública, o pai de Noah também teria descumprido uma determinação judicial que o proibia de manter contato e se aproximar do filho. A restrição havia sido estabelecida quando ele deixou a prisão em julho e passou a responder ao processo relacionado às acusações envolvendo os recursos arrecadados para o tratamento da criança.

Já a avó paterna tinha autorização para manter contato com Noah, mas estava impedida de utilizar as redes sociais para divulgar informações sobre o caso ou fazer referências à história de vida da mãe da criança, Mikaelle Ferreira.

Antes das novas prisões, uma audiência havia sido realizada para discutir a reaproximação de Noah com familiares paternos. A Justiça autorizou o contato com os parentes, mas manteve a proibição de aproximação e comunicação entre o menino e o pai.

Defesa contesta prisão

O advogado Caio César, que representa os familiares, contesta as prisões preventivas. Segundo ele, a medida seria desproporcional diante das circunstâncias apontadas nas decisões.

A defesa sustenta que as publicações atribuídas à avó não envolveram violência física ou ameaça de morte e argumenta que eventual descumprimento de medida protetiva não implica, automaticamente, a necessidade de prisão preventiva.

O advogado afirma ainda que a defesa pretende adotar as medidas processuais cabíveis para tentar reverter as decisões. Para ele, o ponto central será discutir se a prisão era indispensável ou se outras medidas cautelares poderiam ser suficientes para garantir o cumprimento das determinações judiciais.

Caso Noah

Noah Gabriel ganhou repercussão nacional depois que uma pneumonia evoluiu para um quadro grave e provocou complicações que levaram à amputação das mãos e dos pés. A situação mobilizou campanhas de arrecadação para custear o tratamento e a reabilitação da criança.

O pai do menino, João Victor dos Santos Oliveira, havia sido preso em janeiro deste ano após uma investigação sobre a utilização de aproximadamente R$ 113 mil arrecadados para o tratamento de Noah. Segundo denúncia divulgada pelo Ministério Público de Alagoas, ele teria utilizado parte dos recursos em apostas virtuais, aluguel de veículo e compra de drogas. Na ocasião, o MPAL informou que o investigado confessou o uso do dinheiro.

Em julho, a Justiça concedeu liberdade provisória a João Victor, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre as condições impostas estavam o comparecimento periódico à Justiça, restrições para deixar a comarca e a participação em reuniões do grupo Jogadores Anônimos.

Agora, o pai e a avó paterna voltam a ficar presos preventivamente em razão de supostos descumprimentos de determinações judiciais relacionadas ao caso. As decisões ainda podem ser questionadas pela defesa nas instâncias competentes.