A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas restabeleceu a prisão preventiva de um professor investigado por estupro de vulnerável no município de Murici. A decisão foi tomada após análise das provas reunidas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apura denúncias envolvendo supostas vítimas menores de idade em situação de vulnerabilidade.

O investigado responde por suposta prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.

Segundo o MPAL, o suspeito teria utilizado a condição de educador para se aproximar das vítimas. As investigações começaram após denúncias encaminhadas ao Ministério Público e ganharam reforço com relatos de duas adolescentes e diligências realizadas pelas forças de segurança.

Professor havia sido preso durante operação do MP

No último dia 16, o Ministério Público realizou uma operação para cumprir o mandado de prisão temporária expedido pela Justiça de primeiro grau. Após audiência de custódia realizada no dia 17, a prisão foi convertida em preventiva, atendendo pedido formulado pelos promotores das Promotorias de Justiça de Murici e da 39ª Promotoria da Capital.

Posteriormente, uma decisão liminar concedida de forma monocrática havia suspendido os efeitos da prisão preventiva. No entanto, ao julgar o Habeas Corpus nº 0805064-19.2026.8.02.0000, a Câmara Criminal decidiu, por maioria, não referendar a liminar e restabelecer a medida cautelar.

Com isso, voltou a valer a decisão de primeiro grau, incluindo a expedição de novo mandado de prisão.

MP diz que medida protege vítimas e investigação

De acordo com os promotores de Justiça Ilda Regina Reis e Cyro Blatter, o restabelecimento da prisão preventiva reforça a consistência das provas apresentadas ao Judiciário.

“Desde o início das investigações, reunimos elementos consistentes que demonstram a necessidade da custódia cautelar. O restabelecimento da prisão preventiva é fundamental para garantir a integridade das vítimas, evitar qualquer forma de intimidação e assegurar a regularidade da instrução processual”, destacaram os promotores.