Em um julgamento marcado pelo peso das evidências científicas, a madrasta acusada de tentar matar o enteado de apenas seis anos foi condenada, nesta quarta-feira (25), a 17 anos, dois meses e sete dias de reclusão em regime fechado. A sentença, proferida no Fórum do Barro Duro, em Maceió, baseou-se no entendimento de que o crime foi premeditado e executado com frieza, motivado por vingança.

Um dos pontos altos do júri popular foi a apresentação do laudo de lesão corporal, emitido por uma perita médica-legista, da Polícia Científica de Alagoas. A representante do Ministério Publico exibiu o documento e leu trechos para esclarecer detalhes técnicos do laudo pericial, sendo fundamental para que os jurados compreendessem a dinâmica dos fatos por meio de provas materiais inquestionáveis.

No laudo pericial, a médica legista do Instituto Médico Legal Estácio de Lima, detalhou as lesões sofridas pela criança, destacando a ocorrência de um pneumotórax, o que caracterizou perigo iminente de vida. O ponto crucial da análise técnica residiu na ausência de fraturas nos membros superiores da vítima.

A médica-legista, explicou que essa característica é típica de quedas em que a vítima está desacordada ou dormindo, momento em que o corpo apresenta maior flacidez, distribuindo o impacto de forma diferente de um indivíduo em alerta. A conclusão técnica apresentada foi clara: a criança não esboçou reação de defesa no momento da queda porque estava dormindo quando foi arremessada da janela do quarto andar.

Reconhecimento do Ministério Público

A precisão do trabalho pericial foi amplamente enaltecida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Durante a sustentação, a promotora de Justiça Adilza Freitas destacou que a condenação não se baseava apenas em testemunhos, mas na solidez da prova técnica produzida pela Polícia Científica.

"Não é apenas a acusação que afirma; é a medicina, é a perícia, é a ciência", enfatizou a promotora. Em um momento de destaque, o Ministério Público fez um reconhecimento formal à capacidade técnica da instituição: "Faço aqui um reconhecimento da capacidade técnica da nossa Polícia Científica. A prova é técnica, fruto de uma análise minuciosa da médica-legista".

Decisão Judicial

Ao proferir a sentença, o magistrado reforçou a gravidade do crime, destacando a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima — uma vez que o menino dormia no momento do crime — e o impacto duradouro na vida da criança, que teve a memória afetada pelo traumatismo craniano sofrido.

A atuação integrada entre a perícia médica e o Judiciário garantiu que a justiça fosse aplicada com base em fatos científicos, consolidando o papel da Polícia Científica como pilar indispensável para a elucidação de crimes complexos e a garantia da segurança jurídica.