Polícia
Tratorista embriagado que causou acidente com morte em Penedo é solto após audiência de custódia
Ele responderá em liberdade pela morte de Josuel dos Santos; uma das vítimas segue internada em estado grave
O tratorista preso em flagrante após causar um grave acidente na noite da última terça-feira (23), na Estrada Euclides Idalino, em Penedo, foi colocado em liberdade na manhã desta quinta-feira (25), após audiência de custódia realizada na 4ª Vara Criminal da comarca.
De acordo com informações apuradas, o homem estava alcoolizado no momento do acidente que resultou na morte de Josuel dos Santos, de 55 anos, e deixou outras pessoas feridas. Apesar da gravidade do caso, o juiz determinou que o acusado responderá em liberdade, devendo comparecer a todos os atos do processo sempre que for intimado.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob efeito de álcool e provocar morte configura homicídio culposo qualificado (art. 302, §3º), cuja pena varia de cinco a oito anos de reclusão. No entanto, dependendo da interpretação jurídica, o caso pode ser tratado como dolo eventual, hipótese em que o motorista assume o risco de matar, o que leva o caso ao Tribunal do Júri e pode resultar em pena de seis a vinte anos, conforme o Código Penal.
Além do tratorista, a Polícia Civil irá investigar também o dono do veículo agrícola, por entregar o trator a uma pessoa sem habilitação, o que configura infração prevista no artigo 310 do CTB.
Entre as vítimas do acidente, Givalda dos Santos Ferreira, de 38 anos, que também estava no trator, segue internada em estado grave na UTI do Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. Segundo boletim médico, ela sofreu traumatismo craniano, perdeu parte do couro cabeludo e teve o globo ocular exposto, em razão das lesões provocadas.
A Polícia Civil segue investigando as circunstâncias do acidente, que gerou forte comoção na comunidade local.
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