Cerca de 70% dos processos que tramitam nas varas especializadas em infância e juventude são de violência e exploração sexual contra criança ou adolescente. A afirmação é da comandante do Batalhão de Polícia Escolar e gestora da Patrulha Menino Bernardo em Alagoas, major Noêmi Gomes Firmo Soares.

Operando há pouco mais de um mês em uma ação pioneira do governo do estado, a Patrulha Menino Bernardo acompanha, de perto, quatro casos, sendo duas vítimas meninos e duas vítimas meninas.

O caso mais recente diz respeito ao garoto de 13 anos que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que foi sexualmente violentado por um professor de Geografia, de 37 anos, na última segunda-feira. Este caso de estupro é um dos mais recentes cometidos contra um menor de idade na capital alagoana e que chocou à população.

O acusado pelo estupro passou pela audiência de custódia na manhã de ontem. A Justiça decidiu pela sua prisão. Em uma das suas redes sociais, ele se apresenta também como bacharel em Direito e educador socioambiental.

Após sua prisão, as duas escolas privadas em que o acusado lecionava a alunos dos 6º ao 8º ano, anunciaram, imediatamente, o desligamento do funcionário.

Em vigor desde o ano passado, a Lei nº 14.811/2024 dispões sobre a obrigatoriedade da certidão de antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas e outras instituições similares, sendo válida para professores e todos os demais colaboradores.

A medida faz parte da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, exige a apresentação e a atualização a cada seis meses dessas certidões, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei é válida para casos em que o processo foi transitado e julgado.

No caso do professor de Geografia, apesar de ter sido preso, anteriormente, duas vezes por armazenar conteúdo pornográfico e por praticar zoofilia, no ano passado, ele estava em liberdade, concedida pela Justiça. Sem o caso ter sido julgado, não havia ficha criminal que o desabonasse.

Formado pela Universidade Federal de Alagoas, ele teve vínculos com escolas públicas.

A reportagem do jornal Tribuna Independente apurou que ele combinou, em conversa com um amigo em um aplicativo de mensagens por áudio, levar uma galinha a um motel.

Antes do estupro contra o menor ser concretizado, o homem mantinha conversas, há alguns meses, com o adolescente por meio do aplicativo de mensagens Grindr, voltado para relacionamentos entre maiores de 18 anos. O professor tem um companheiro, usa, inclusive, aliança de casamento, e foi detido sob o olhar espantado da mãe que não conhecia a rotina criminosa do filho.

Segundo a mãe da vítima, laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram o estupro. Aos poucos, a família tenta voltar à rotina. O garoto voltou às aulas e aguarda o início das sessões com psicólogos.

ENTENDA O CASO

Na última segunda-feira, a mãe do menor procurou a polícia para denunciar que o filho foi vítima de estupro em Maceió. O autor do estupro estacionou o veículo na rua em frente ao residencial onde a família mora.

O acusado não era professor da vítima. O menor ficou com o criminoso por cerca de uma hora. Neste intervalo, o menino chegou a informar à mãe a localização em tempo real, junto à frase: “quero voltar para casa, mãe!” Depois dessa mensagem, a comunicação foi encerrada. Ao retornar para casa, depois de um longo abraço e lágrimas de ambos, o adolescente relatou o abuso à mãe. Contou que houve toques íntimos e penetração.

O próprio acusado levou o menino de volta para casa, deixando-o em um lugar mais afastado. O menino lembra de ser sido levado a um prédio e ter subido até um apartamento de escadas. A família acredita que o imóvel é do acusado.

Patrulha Menino Bernardo

Conforme a major Noêmi Firmo, a patrulha trava uma luta diária no combate a este tipo de violência. Uma peculiaridade da viatura é a cor laranja, para chamar a atenção para a cor que define o maio laranja, mês de campanha de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. “Em Alagoas, essa vigilância é diária”, frisou a militar. A Patrulha Menino Bernardo entrou passou a operar desde o último dia 1° de agosto.

Segundo ela, a sociedade também tem a responsabilidade de proteger esse público vulnerável. “Proteger criança e adolescente é um dever de todos. Então é importante a denúncia através do 181 ou o acionamento das forças de segurança através do 190.

No entanto, é ainda mais importante orientar, informar, proteger, isso inclui, sobretudo, o acompanhamento, o monitoramento do que os filhos acessam na internet”.

A Patrulha Menino Bernardo é inspirada nos moldes da Patrulha Maria da Penha que assiste mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva de urgência emitida pela Justiça.

O nome da Patrulha é uma alusão ao garoto Bernardo Uglione Boldrini que ficou conhecido nacionalmente como “Menino Bernardo”. O adolescente tinha apenas 11 anos quando foi brutalmente assassinado. Seu corpo foi encontrado enterrado às margens de um rio, 10 dias após a comunicação de seu desaparecimento. Entre os quatro condenados pelo homicídio, estavam o pai e a madrasta do menor.

O caso emblemático que comoveu o país ocorreu no ano de 2014, na cidade de Três Passos, no Rio Grande do Sul. A brutalidade e repercussão mobilizou a opinião pública, ensejando na criação da Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos e tratamentos cruéis contra crianças e adolescentes.