Nos dias em que se comemora a Semana Santa, Alagoas – e o Brasil – ainda estão perplexos com o caso de infanticídio ou homicídio, seguido de ocultação de cadáver, crimes praticados por Eduarda Silva de Oliveira, 22 anos, contra a própria filha, Ana Beatriz Silva de Oliveira, que tinha apenas 15 dias de nascida, quando foi vista com vida pela última vez.

Na tarde de ontem, praticamente ao mesmo tempo, enquanto a Justiça decidia, em uma audiência de custódia, realizada no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, manter a prisão da genitora, o pai de Ana Beatriz estava no IML, realizando os últimos tramites pela liberação e posterior sepultamento do corpo da filha.

O corpo de Ana Beatriz foi enterrado no município de Novo Lino, sob forte comoção da população do município que se empenhou, desde a última sexta-feira, dia 11, em localizar a recém-nascida já que, até então, todos acreditavam que a menininha tinha sido retirada à força dos braços da mãe, às margens da rodovia federal BR-101, no povoado Eusébio.

Em um depoimento estarrecedor, Eduarda Silva de Oliveira, confessou ter matado a filha colocando um travesseiro sobre a recém-nascida após a mesma ter acordado, ter sido amamentada e ter chorado. Ela contou que o crime foi cometido na madrugada da última sexta-feira, quando estava em casa com os dois filhos. A genitora disse “que amava a filha que não sabe porque a matou que depois pensou em se matar e não se matou por causa do outro filho”.

A Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) aguarda três documentos concluir a investigação sobre a morte da recém-nascida Ana Beatriz. Os documentos são o laudo da perícia feita no local do crime, o laudo psicológico da genitora e o laudo cadavérico no corpo da menininha. Tais resultados são essenciais para concluir se a ré confessa responderá por infanticídio ou homicídio, além de ocultação de cadáver. Após a conclusão do inquérito policial, o caso será encaminhado ao Poder Judiciário.

Com a prisão mantida pelo juiz Antônio Íris da Costa Júnior, Eduarda Silva de Oliveira foi levada ao Presídio Feminino Santa Luzia, localizado na Cidade Universitária, em Maceió. Ela ficará em uma cela separada das demais detentas, a fim de manter sua integridade física, uma vez que o crime gerou muita revolta. A defesa conseguiu que profissionais da saúde a acompanhem dentro da penitenciária. Na audiência de custódia, a ré confessa estava acompanhada dos advogados de defesa José Wellinton e Josenildo Menezes.

Previstos no Código Penal, o crime de infanticídio prevê detenção de dois a seis anos. A pena para homicídio varia de acordo com o tipo de homicídio e as circunstâncias do crime. Homicídio qualificado, por exemplo, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos e no crime de ocultação de cadáver, a pena é de reclusão de um a três anos, além do pagamento de multa.

Pai de bebê acha que crime foi praticado em momento de surto

Emocionalmente abalado, à porta do IML, Jaelson da Silva Souza, afirmou que acredita que a esposa agiu desta forma “sem ter planejado e em um momento de surto”. Ele disse ainda que a gestação foi desejada pelo casal. Eduarda é mãe também de um menino de cinco anos de idade que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Desde que o corpo de Ana Beatriz foi encontrado na tarde da última terça-feira, enrolado em um saco plástico e guardado em um armário no quintal da residência da família, Jaelson é visto com uma talha de banho, com capuz, sobre um dos ombros.

A peça é, talvez, a única lembrança da filha, objeto ao qual ele se agarra em uma possível tentativa de estar perto da garotinha. Pai e filha nunca estiveram juntos presencialmente. Ele foi trabalhar em São Paulo quinze dias antes do parto da esposa. Os contatos eram sempre por fotos e vídeos.

Conforme o delgado Igor Diego, o relacionamento de ambos é antigo e segundo o pai de Ana Beatriz, ela já apresentava um quadro de depressão antes mesmo da primeira gestação. Ainda conforme o delegado, Jaelson contou que antes mesmo de Eduarda ser mãe, ela teria tentado tirar a própria vida. Entre idas e vindas, o casal já separou várias vezes, mas agora, estava em uma relação harmônica.

O delegado João Marcelo contou que a todo momento, Eduarda tentava afastar a polícia da verdade dos fatos. “Até que, ao confessar o que fez, tirou um peso das costas. Foi um depoimento extremamente chocante”.

Ré confessa, Eduarda Silva de Oliveira apresentou sete versões para o caso, cinco antes do aparecimento do corpo e duas após o corpo de encontrado. De sequestro da recém-nascida à rapto antecedido por uma violência sexual que teria sofrido, a genitora depois de tomar conhecimento que o corpo havia sido encontrado, alegou que a filha teria sofrido um engasgo e depois confessou que asfixiou Ana Beatriz com um travesseiro porque a filha chorava com cólicas abdominais há dois dias. Entre as versões apresentadas por ela, houve até mesmo a de que a filha teria sido entregue em doação.

Para psicólogo, perícia precisa atestar a depressão pós-parto

O psicólogo clínico e Arteterapeuta, Eklivann Marcel Costa de Oliveira, explicou que a tese, defendida pelo advogado de defesa da ré confessa, de que a genitora agiu sob forte depressão pós-parto precisa ser comprovada mediante perícia psicológica ou psiquiátrica. “Inclusive o grau dessa depressão”.

“Existem estudos que colocam que o estado agravado da depressão pós-parto pode evoluir para uma psicose puerperal, o que pode levar ao infanticídio. Essa evolução clínica negativa normalmente está associada ao quadro depressivo pós-parto quando não é tratada”, afirmou o profissional que fez questão de frisar que a explicação acontece de forma genérica, tomando como base as informações que acompanhou pela imprensa, uma vez que ele não acompanha profissionalmente a genitora em questão.

Conforme Eklivann Marcel Costa de Oliveira, a depressão pós-parto precisa ser diagnosticada o quanto precocemente possível. O quadro está ligado às alterações hormonais naturais à mulher, durante este período.

“Em situações extremas, pode acontecer infanticídio, seguido ou não de suicídio, como pode também acontecer somente o suicídio. A hipótese do advogado de defesa é plausível, desde que acompanhado de uma perícia. É preciso a confirmação se, ao praticar o crime, ela estava sob sintomatologia de delírio, sob sintomatologia de alucinação, enfim, qual o nível de consciência que essa mãe tinha no ato propriamente dito ao assassinar a filha”, detalhou o psicólogo.

Ainda conforme o profissional, em relação ao agravamento da depressão puerperal ou depressão pós-parto, tem a psicose puerperal que basicamente a mãe apresenta sintomas bem clássicos da psicose como confusão mental, delírio, em alguns casos alucinação.

A versão de que Eduarda estaria em estado puerperal no momento do crime é uma hipótese. Até o momento, essa informação não foi confirmada oficialmente.
Estado puerperal – Também conhecido como pós-parto é o período de recuperação física, hormonal e psicológica da mulher após o parto. É também chamado de resguardo, e dura desde o parto até o retorno da ovulação e da menstruação. Em média, são 45 a 60 dias, mas pode variar de mulher para mulher.

Quando essas transformações se manifestam de forma intensa e patológica, podem desencadear quadros psiquiátricos graves, como a psicose puerperal, uma forma rara e aguda de transtorno mental que afeta algumas mulheres no pós-parto.

Trata-se de uma condição reconhecida pela medicina e pela psiquiatria forense, caracterizada por delírios, alucinações e perda de contato com a realidade – um verdadeiro colapso da consciência. A mulher, nesse estado, não é capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos ou de agir conforme esse entendimento.