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Polícia Federal combate esquema na Saúde do Estado com prejuízo de mais de R$ 30 milhões

Estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária nas cidades de Maceió e Arapiraca

Por Assessoria 11/12/2019 09h19
Polícia Federal combate esquema na Saúde do Estado com prejuízo de mais de R$ 30 milhões
Reprodução - Foto: Assessoria
A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, na desta quarta-feira (11), a Operação Florence “Dama da Lâmpada” que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais - no Estado de Alagoas. As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária nas cidades de Maceió e Arapiraca. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração. [caption id="attachment_344399" align="aligncenter" width="600"] Estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária nas cidades de Maceió e Arapiraca (Foto: Ascom PF/AL)[/caption] Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME - Órteses, próteses e materiais especiais. A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME - órtese, prótese e materiais especiais no Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso. A operação conta com a participação de seis servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis estados. Filha e genro de vice-governador são presos Durante a operação, a filha do vice-governador Luciano Barbosa (MDB), Lívia Barbosa, e seu genro, Pedro Silva, foram presos pela PF. Ela, preventivamente (sem prazo de soltura); ele, prisão temporária (cinco dias podendo haver prorrogação). Até o momento, Luciano Barbosa não se pronunciou sobre o caso. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde acompanha atentamente as investigações da Polícia Federal e vai contribuir com as informações necessárias para auxiliar a apuração. Internamente, será insaturada uma sindicância para apurar e punir o possível envolvimento de servidores do órgão. A Sesau ressalta que tem atuado com transparência e contribuído para o esclarecimento dos fatos desde o início do procedimento.  

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