Polícia
Goleiro Bruno poderá trabalhar e dormir em casa caso consiga o regime semiaberto
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O goleiro Bruno Fernandes poderá trabalhar durante o dia e dormir em casa, caso fique preso em Varginha (MG) e a defesa dele consiga a progressão do regime fechado para o semiaberto. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária que irá decidir para onde Bruno será encaminhado assim que for preso.
O goleiro segue em liberdade dois dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a liminar que mantinha o atleta em liberdade. No entanto, o mandado de prisão para que o jogador do Boa Esporte volte a ser preso ainda não foi expedido pela Justiça.
Assim que for preso, a hipótese mais provável, segundo o G1 apurou, é que ele possa ser encaminhado para uma de três opções: para o presídio de Varginha, cidade onde ele já tem residência e trabalho fixos; para Contagem (MG), onde o processo correu ou voltar para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia (MG), onde Bruno estava antes de ser libertado pelo STF.
Em Varginha, não existe uma unidade da Apac. Conforme a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, só há unidades do tipo nos municípios de Pouso Alegre, Perdões, Alfenas, Campo belo e Passos, próximos a Varginha. O presídio da cidade tem capacidade para 90 presos, mas está com lotação de 270.
O advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, disse que vai tentar comprovar para a Justiça que o goleiro já cumpriu o tempo necessário para progredir para o semiaberto.
"Olha, a contagem que eu faço é o seguinte: o Bruno, para cumprir, ele tem 17 e 6 meses. No entanto, uma parcela dessa pena que corresponde ao homicídio, ele tem que cumprir 2/5, que são 6 anos e 8 meses, ele já cumpriu isso, então ele já pode evoluir para o regime semiaberto na questão do homicídio. As outras penas já são naturalmente em regime semiaberto, então eu só preciso comprovar para o juiz, onde ele for ficar preso, onde foi feita a execução da pena, que ele já cumpriu o lapso necessário".Apesar do número passado pelo advogado, de 6 anos e 8 meses por 2/5 do crime de homicídio, o número correto é de 7 anos. No entanto, ele teria direito a remissão já que trabalhou durante um período na Apac de Santa Luzia. O advogado reafirmou que Bruno quer ficar em Varginha, mesmo preso.
"Não basta ter interesse, é preciso também que haja possibilidade jurídica. Juridicamente eu posso transferir pra cá. Se ele tem endereço aqui, tem trabalho aqui, se a esposa trabalha aqui, se a juíza de Santa Luzia concordar, se o juiz de Varginha aceitar, não vai ter problema. Mas existem essas necessidades. O Bruno realmente prefere ficar aqui, porque realmente vai-se criando raízes e vamos reconhecer, trabalhar aqui em Varginha, sob a direção dos irmãos Moraes, pode ser considerado um prêmio", disse o advogado.
Em Varginha, segundo informações do juiz Oilson Hoffman, da 1ª Vara Criminal de Varginha, já que a cidade não dispõe de uma Apac, os presos em regime semiaberto podem trabalhar durante o dia e dormir em casa. Como Bruno precisaria viajar com o Boa Esporte para jogar em outras cidades, ele até poderia conseguir uma autorização especial para isso. Conforme o juiz, pela lei, em casos de crimes hediondos, o regime semiaberto não permite que a pessoa viaje ou durma fora do local onde cumpre a pena. No entanto, o caso poderá ser avaliado sob outras condições pelo juiz de execução da pena, o que poderia abrir uma exceção.
CondenaçãoEm 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho. Ele estava preso desde 2010. Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. Ele saiu da prisão no final de fevereiro deste ano, após ter cumprido 6 anos e meio da pena.
A liberação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória). O goleiro estava preso preventivamente, enquanto aguardava o julgamento de sua apelação ao TJMG. Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo nessa prisão e que o goleiro tinha direito a aguardar em liberdade. O recurso foi julgado pelo STF nesta terça-feira (25), que derrubou a liminar. Com isso, Bruno deve voltar para a prisão. Até a manhã desta quinta-feira (27), o mandado de prisão ainda não havia sido expedido.
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