O Ministério das Relações Exteriores definiu a nova data para a retomada da exigência de vistos de turistas em viagens de curta duração à Austrália, ao Canadá e aos Estados Unidos. A medida começa a valer a partir de 10 de janeiro de 2024.

A decisão foi publicada na terça-feira (5/9), por meio do Decreto nº 11.692. Anteriormente, a pasta havia determinado a volta da exigência do visto, com início em 1º de outubro, aos países: Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.

No entanto, em 9 de agosto, o Brasil chegou em um acordo com o Japão para a isenção o recíproca da necessidade de visto em viagens com duração de até 90 dias. Tal medida com o governo japonês terá validade inicial de três anos, a partir de 30 de setembro.

A exigência dos vistos de turistas da Austrália, do Canadá e dos EUA permanece, mas o Itamaraty não descarta futuros acordos com os países.

“O governo estará pronto a negociar, com os três mencionados países, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”.

Dispensa de vistos

A dispensa de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita. Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.