Interior
Atendimento a crianças e idosos em Arapiraca é tema de recomendação do MP/AL
O Ministério Público de Alagoas emitiu uma recomendação pela reativação, em Arapiraca, do Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e do Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa. Publicada nesta segunda-feira (08), a recomendação do MPAL é voltada à Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
De acordo com a promotora de Justiça Viviane Karla Farias, a medida tomada pelo Ministério Público se deu após notícia de que os dois núcleos, que funcionavam na Casa de Direitos do Município de Arapiraca, haviam sido desativados.
Tendo em vista a relevância social dos serviços que eram prestados, o MPAL solicita que os atendimentos sejam retomados. “Esses serviços dão cumprimento a direitos humanos sociais. A sua cessação ou diminuição é um retrocesso social, enfraquecendo a tutela da dignidade humana”, afirmou.
A Seprev tem até 60 dias para informar se acata ou não a recomendação. O documento é assinado pela promotora de Justiça Viviane Karla Farias e pelo promotor de Justiça Rogério Paranhos.
Entenda
Recomendação é um documento em que o Ministério Público faz uma orientação, geralmente voltado a alguma autoridade, com o objetivo corrigir uma conduta que vai contra os interesses da sociedade.
Vale destacar que a recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial, ou seja, a orientação feita por meio de recomendação não é apresentado ao Judiciário, sendo feita diretamente à pessoa envolvida no assunto.
Mais lidas
-
1Vem aí!
Quando Bahar descobre que Sarp está vivo em 'Força de Mulher'?
-
2Penedo
Morre Carminha, uma das primeiras personagens de Carlinhos Maia na época dos vídeos na Vila Primavera
-
3Ensino superior
Enem 2024: saiba quando será divulgado o local de provas
-
4Brasileiro
CRB quer casa cheia para partida contra o Mirassol
-
5Excesso
Comer sementes de maçã pode levar à morte?