Interior
TJ dialoga com assentados de áreas que terão reintegração de posse
Intuito é mediar conflitos agrários e viabilizar o cumprimento de sentenças judiciais, além de reduzir danos aos trabalhadores
Durante esta semana, os magistrados que integram a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, instituída pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), visitaram assentamentos em Barra de Santo Antônio, Maragogi, Craíbas e Passo de Camaragibe, com o intuito de evitar conflitos agrários e viabilizar o cumprimento de sentenças de reintegração de posse no estado.
Antes de irem a campo, os magistrados realizaram reuniões com agentes do estado e dos municípios envolvidos, além das partes do processo. Logo após, seguiram até os assentamentos para dialogar com os trabalhadores ligados a movimentos sociais e comunitários, conhecer a realidade das instalações e pensar na melhor forma de cumprir a decisão judicial para a reintegração de posse dos proprietários.
Em Barra de Santo Antônio, as ações foram coordenadas pelo juiz Rafael Casado; em Maragogi, pelo juiz Anderson Passos; em Craíbas, pelo juiz Caio Evangelista; e em Passo de Camaragibe, pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos.
As visitas e audiências ocorrem até o dia 07 de dezembro e, ao término do calendário, serão produzidos relatórios para serem encaminhados às varas cíveis onde os processos tramitam.
Também participaram das ações o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), representantes de Defensorias Públicas municipais e o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas.
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