A Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas realizou visita técnica no Território Indígena Xucuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios (AL), a 136 km de Maceió. Coordenadas pelo defensor regional de Direitos Humanos, Diego Alves, reuniões, que contaram com a participação do Ministério Público Federal (MPF), foram realizadas nos dias 18 e 19 de julho. O objetivo das instituições foi unir esforços para assegurar os direitos humanos à comunidade e reforçar a necessidade de medidas de proteção aos povos indígenas.

Na ocasião, foram debatidos assuntos como homologação da terra demarcada, situação fundiária e combate a desinformação. Questões ligadas à ocupação indevida por posseiros, a falta de instrução dos não indígenas para divulgação de informações e a burocracia para homologação da terra também foram levantadas.

A ausência do serviço dos Correios e a falta de rotas possíveis de acesso à comunidade indígena também foram discutidas. De acordo com a comunidade, a situação acaba atrapalhando tanto o desenvolvimento da educação, uma vez que eles não conseguem receber os materiais, bem como o acesso à Saúde, já que as ambulâncias e profissionais não conseguem chegar ao local, principalmente em períodos de chuvas.

“A partir da visita técnica, fica evidente a importância de uma atuação conjunta e efetiva para encontrar soluções e melhoria da qualidade de vida dos indígenas da etnia Xucuru-Kariri. O diálogo interinstitucional e a busca por soluções concretas para os problemas enfrentados por esses indígenas são fundamentais para garantir a preservação de seus direitos, cultura e território”, avaliou o defensor público federal Diego Alves, acompanhado pelo procurador da República, Eliabe Soares.

Participaram dos encontros representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); do Distrito Sanitário Especial Indígena; da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas; da Superintendência de Políticas para os Povos Originários da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); das Secretarias de Assistência Social, da Saúde e de Defesa Civil do município; da Faculdade Cesmac; e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (PPDDH/MDHC).

Resultados

Visando a diminuir os conflitos e as ocupações irregulares, a DPU e MPF pretendem apresentar uma petição, no âmbito da Ação Civil Pública 0000475-13.2012.4.05.8001, para que seja determinado o início do levantamento fundiário, ainda em 2023, por meio de orçamento suplementar.

As instituições também devem solicitar uma reunião com o Ministério da Justiça para esclarecer os motivos que estão impedindo a homologação das terras. O objetivo é identificar os obstáculos e buscar soluções para homologar aquelas que já estão demarcadas.

DPU, MPF e Funai planejam ainda discutir com o município de Palmeira dos Índios sobre a possibilidade de construção de imóveis populares para indígenas que ainda moram em casas de taipa.