O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, e o Magistrado Auxiliar José Miranda Santos Júnior, realizaram correições extraordinárias nos fóruns de Penedo, Porto Real do Colégio e Igreja Nova, na quinta-feira (01). O objetivo é conhecer a realidade das comarcas, garantir celeridade processual e estabelecer medidas que favoreçam o bom andamento da Justiça.

Na 4ª Vara Criminal de Penedo, o Magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins explicou que a unidade tem em torno de 1.000 processos, com uma entrada de 20 ao mês. A unidade também tem competência nos processos de execução penal do sistema aberto.

“Nós tentamos julgar mais processo do que entra, para cumprir metas com celeridade. Também atendemos a todos e desenvolvemos um trabalho em harmonia com outros poderes, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Segurança Pública”, disse o Magistrado.

Sobre as correições, Nelson Fernando explica que a comarca se sente privilegiada com a presença da Corregedoria. “Ficamos felizes em saber que a cúpula do Tribunal está preocupada com o nosso trabalho e também se precisamos de orientação ou de uma melhor estrutura”, pontuou.

Ainda em Penedo, o Corregedor-Geral também dialogou com Servidores e com os Magistrados Claudemiro Avelino de Souza, Luciano Américo Galvão Filho e José Eduardo Nobre Carlos.

Porto Real do Colégio
As inspeções realizadas em Porto Real do Colégio no mês de outubro já estão rendendo frutos. Sob a responsabilidade do Juiz Substituto Caio de Melo Evangelista, a comarca tem, atualmente, 2.224 processos em andamento. O Magistrado encontrou a unidade com 2.829 processos quando assumiu no dia 1º de julho de 2022.

“Estou muito contente com os resultados alcançados até o momento. Isso é fruto do entrosamento e dedicação da equipe de servidores da Comarca de Porto Real do Colégio que é muito comprometida, além do apoio dos demais setores do Tribunal de Justiça que sempre são muito solícitos”, comentou Caio Evangelista.

Em discurso, o Corregedor-Geral da Justiça Fábio Bittencourt elogiou a comarca. “Hoje foi um dia de agradecimento ao Magistrado e aos Servidores desta comarca, pois já houve uma melhoria significativa na resolução de processos, principalmente depois da última visita que fizemos no mês de outubro”, destacou.

As correições extraordinárias foram realizadas com o auxílio da Servidora Samyane de Araújo Peixoto Sousa e do Servidor Sílvio Cézar do Vale Ramos.

Extrajudicial
Há mais de dois anos atuando no Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica de Penedo, a Tabeliã Marina Rijo Valoura explica que precisou mudar o endereço da serventia para atender melhor à sociedade.

“O fluxo às vezes diminui um pouco, mas já temos uma clientela até fixa. A gente ficava em um local simples, na ladeira, então mudei e melhorei o ambiente para receber os clientes. Acho extremamente positiva a forma como a Corregedoria está atuando frente aos cartórios e isso é muito importante para dar credibilidade ao serviço notarial e registral, porque a gente tem um apoio, uma base para tirar dúvidas”.

Documentos históricos
Luiz Campos Teixeira Netto, Tabelião do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Protesto e Notas de Penedo, é responsável por documentos que têm importância histórica para o Brasil. Ele já conversou com o Magistrado Claudemiro Avelino de Souza, da 2ª Vara de Penedo, para que o acervo seja disponibilizado ao público em local adequado.

“Aqui temos documentos datados de 1870, da época do Império, data que esse cartório iniciou as atividades. São documentos históricos, tesouros da nossa história, e eu queria fazer uma doação desses livros antigos para o Tribunal de Justiça. Eu não posso dar acesso ao público, porque tenho documentos que são matrículas de imóveis importantes. Então, seria necessário um memorial ou museu do Judiciário para abrigar esses livros antigos”, afirmou o Tabelião Luiz Campos.

As inspeções nos cartórios foram realizadas pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, com o auxílio do Magistrado Anderson Santos dos Passos e do Servidor Rodolfo Caetano Gomes de França.

Serventias inspecionadas
Cartório do Único Ofício de Porto Real do Colégio; Cartório de Registro Civil de Igreja Nova; Cartório do Único Ofício de Igreja Nova; Cartório do 3º Tabelionato de Notas de Penedo; Cartório do 1º Ofício da Comarca de Penedo; Cartório do Único Ofício de Piaçabuçu; Cartório de Registro Civil e Notas de Piaçabuçu; Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Penedo.