Educação

Professores participam de audiência sobre o Fundef em Arapiraca

Cerca de 1.600 professores aguardam, há mais de 14 anos o pagamento do rateio da verba milionária

Por Davi Salsa com Tribuna Independente 24/07/2018 07h54
Professores participam de audiência sobre o Fundef em Arapiraca
Reprodução - Foto: Assessoria
Centenas de professores da rede municipal de ensino de Arapiraca e de outras cidades do Agreste participaram nesta segunda-feira (23), no auditório do Clube dos Fumicultores, de audiência pública para acompanhar os desdobramentos técnicos e jurídicos acerca do pagamento da verba milionária dos precatórios do antigo Fundef. A reunião contou com a presença de diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), vereadores, do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB), o coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado JHC (PSB), bem como de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/seccional de Arapiraca), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Estado (MPE), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal). Em Arapiraca, cerca de 1.600 professores aguardam, há mais de 14 anos o pagamento do rateio da verba milionária. A verba indenizatória, no valor total de R$ 139 milhões, foi liberada pela Justiça Federal no ano de 2016. Desse montante, a Prefeitura de Arapiraca utilizou mais de R$ 100 milhões em obras para reestruturação da rede de ensino e o restante ficou bloqueado após uma ação movida pelo Sinteal. O Sinteal reforça que, por lei, 40% do valor tem que ser investido na Educação, e os outros 60% rateados entre os professores que estavam trabalhando no período em que foram registradas as perdas, entre os anos de 1998 e 2006. Durante a audiência, em Arapiraca, o prefeito Rogério Teófilo disse que está aguardando o parecer jurídico, mas reafirmou o acordo com o Sinteal para a liberação de 60% da verba indenizatória. Os recursos bloqueados são da ordem de R$ 38 milhões e 60% da verba daria mais de R$ 23 milhões a serem rateados para os professores da rede municipal.

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