Economia

Benefício fiscal permite que empresas utilizem até 30% do imposto de renda em seus projetos

Incentivos fiscais proporcionaram investimentos de R$ 9 bilhões em Alagoas, nos últimos dez anos

Por Assessoria 29/02/2024 14h36
Benefício fiscal permite que empresas utilizem até 30% do imposto de renda em seus projetos
Banco do Nordeste - Foto: Reprodução

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) reuniram, nesta quinta-feira, 29, empresários e contadores alagoanos para apresentar as vantagens do benefício fiscal do Reinvestimento. “Estamos divulgando em toda a área de atuação do banco, que envolve o Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, essa oportunidade de as empresas poderem investir até 30% do imposto de renda devido para impulsionar seus projetos de modernização”, ressaltou o gerente do Ambiente de Distribuição de Fundos de Investimento do BNB, Alonso Rodrigues.

O evento contou com a presença do diretor da Sudene, Heitor Freire, que enfatizou a importância dos benefícios fiscais para o desenvolvimento da região. O executivo disse que, em 10 anos, os incentivos fiscais da Sudene proporcionaram investimentos de R$ 9 bilhões em Alagoas. O Reinvestimento, instituído pelo Governo Federal e Operacionalizado pelo BNB, é um desses incentivos, que contempla empresas dos setores industrial, agroindustrial, de infraestrutura e de turismo.

Na ocasião, o superintendente estadual do BNB em Alagoas, Sidinei Reis, destacou que, atualmente o banco contabiliza 31 contas com recursos do Reinvestimento no estado. “São R$ 82 milhões, no saldo de dezembro de 2023, que já serão destinados a projetos para incrementar o processo produtivo de diversas empresas alagoanas. O benefício já é utilizado por empresas locais, como indústrias e empresas do setor de turismo, mas queremos ampliar esse leque de contemplados para promover ainda mais o desenvolvimento”.

Condições


As pessoas jurídicas que desejam utilizar o benefício precisam estar sujeitas à tributação com base no Lucro Real. Na declaração do Imposto de renda, é necessário optar pelo Reinvestimento e, no pagamento do imposto, recolher apenas 70% do valor devido, ficando os 30% restantes depositados no Banco do Nordeste. A esse valor, os interessados devem acrescentar o equivalente a 50% do que foi depositado, a título de recursos próprios, parte que pode ser financiada integralmente pelo BNB.

O projeto de reinvestimento permite a aquisição de equipamentos novos, nacionais ou importados e, após aprovação da Sudene, também pode incluir parte dos recursos para utilização em capital de giro. Durante o trâmite, o BNB corrige os recursos depositados pela taxa Selic, até a data da liberação do pleito.

Modernização


Durante o evento, Erick Pedrosa, do grupo Coringa, do setor industrial de alimentação, relatou que a indústria adere frequentemente ao benefício. “Constantemente, nossas fábricas passam por modernização e com o incentivo fiscal investimos na linha de produção, melhoria dos processos e modernização da planta. Já está dentro da nossa rotina fazer o Reinvestimento”, relatou. Pedrosa afirmou que o processo é simples e que boa parte acontece de modo digital.