Economia

Número de denúncias de irregularidades trabalhistas cresce 16%

Dados do MPT apontam que ocorreram mais de 2,7 mil este ano em Alagoas, 23% delas relacionadas à pandemia

Por Evellyn Pimentel 25/12/2020 09h56
Número de denúncias de irregularidades trabalhistas cresce 16%
Reprodução - Foto: Assessoria
Dados do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) mostram que este ano houve crescimento de 16% no número de denúncias de irregularidades trabalhistas em relação ao ano passado. Entre 1º de janeiro deste ano e a última segunda-feira (21) foram registradas 2.786 denúncias. Em todo o ano passado o número ficou em 2397. De acordo com o órgão ministerial, do total de denúncias recebidas em 2020, foram instaurados 589 inquéritos. “São denúncias relacionadas a temas gerais (atraso ou falta de pagamento de salários, de verbas rescisórias, de FGTS e outros assuntos) a irregularidades voltadas à saúde e segurança do Trabalho, irregularidades relacionadas à Covid-19”, pontua o MPT. Uma das possíveis causas desse aumento pode estar relacionada a pandemia de Covid-19, uma vez que alguns empregadores desrespeitam as normas sanitárias de prevenção à doença. Em todo o País, o MPT registrou mais de 35 mil denúncias com o tema Covid-19. Em Alagoas, desde o início da pandemia, mais precisamente a partir do dia 16 de março o percentual de denúncias relacionadas a Covid-19 chegou a 23%. Em números, foram 651. “Especificamente sobre Covid-19, o MPT recebeu 651 denúncias e instaurou 190 inquéritos até o momento. Sobre as principais denúncias relacionadas à Covid-19, o MPT em Alagoas recebeu denúncias sobre o fornecimento de equipamentos de proteção individual, sobrecarga de trabalho, falta de treinamento, escalação de lactantes para a linha de frente de combate à doença... Também foram recebidas denúncias sobre empregados do grupo de risco que continuavam trabalhando, atestados que não eram aceitos, aglomeração de trabalhadores, redução de jornada sem acordo prévio e outros assuntos”, acrescenta o MPT. Segundo informações do MPT nacional, o órgão destinou em todo o País, de março a 15 de dezembro, mais de R$ 322 milhões para as ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais públicos, associações de saúde, universidades, Estado e municípios. Professores foram uma das categorias que mais sofreram, diz presidente de sindicato Segundo o presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL) Eduardo Vasconcelos, a categoria foi uma das que mais sofreram com irregularidades trabalhistas. “Atraso de salário, houve a redução de carga horária e salário, a maior reclamação foi que o governo pagou a parte da redução e a escola não paga. Era uma das principais reclamações. Outra reclamação é o não pagamento integral do 13º salário. Outro ponto, ao invés das escolas reduzirem a jornada, muitas escolas complementaram a carga horária do professor com o governo pagando a redução da carga horária e isso é fraude, já acionamos a Polícia Federal e vamos acionar a Justiça após o recesso. Temos até áudios gravados do dono da escola ameaçando e confirmando a fraude. No início tínhamos professores com contratos suspensos, mas sendo obrigados a trabalhar. Houve vários problemas”, pontua Vasconcelos. BANCÁRIOS O presidente do Sindicato dos Bancários de Alagoas, Márcio dos Anjos afirma que diante das incertezas provocadas pela pandemia, tanto a representação regional quanto a local da categoria atuaram com rigor para evitar que irregularidades fossem cometidas. “Não chegou ao conhecimento do sindicato aqui em Alagoas nenhuma denúncia levada ao MPT. Desde o início trabalhamos duramente junto aos bancos para evitar excessos e preservar a saúde a integridade dos trabalhadores. Montamos contingenciamento na entrada das agências para evitar aglomerações. Os bancos fizeram a parte deles afastando os grupos de risco, disponibilizando máscaras, álcool 70%”, pontua. Márcio porém avalia que algumas situações relacionadas aos bancos “saem” do controle do sindicato. “Agora se tem algo extremamente negativo é a aglomeração formada na entrada com filas quilométricas, pessoas sendo expostas e sem nenhuma medida que evitasse isso. Mas quanto a essa questão está fora da alçada do sindicato e com o que compete as nossas atribuições”, salienta.

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