O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, lançaram na manhã desta segunda-feira (7) o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que beneficiará 7.299 mil famílias no estado. A solenidade foi realizada no auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares. Os recursos do programa são oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que somam mais de R$ 33 milhões.

O governador Paulo Dantas destacou a importância do programa, principalmente por dar protagonismo às mulheres, chefes de famílias. “As mulheres têm condição e capacidade de desenvolver qualquer projeto. É importante nós termos o envolvimento e a participação feminina em todos os setores e em todas as áreas”, enfatizou.

O governador lembrou que a agropecuária representa hoje quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. “Nós tivemos um crescimento esse ano de 16% no setor da agropecuária, ficamos em 9º lugar do país, nessa área que, estrategicamente, é fundamental para a melhoria da qualidade de vida, para geração de emprego, de oportunidades, de renda. E nós vamos estar cada vez mais conectados com o setor”, assegurou o governador.

Durante o evento, foram assinados os termos de cooperação ampliando a rede para execução do programa com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Além disso, houve a formatura de 60 alunos da primeira turma do Curso Agente de Desenvolvimento Cooperativista, executado pela Universidade de Salvador e pelo Instituto Federal do Estado de Alagoas (IFAL).

“Estamos formando com muita alegria 40 jovens que vão estar prontos para abraçar cada vez mais a bandeira do cooperativismo, que é uma área fundamental para nós melhorarmos a nossa produção, melhorarmos a qualidade dos nossos produtos, melhorarmos a rentabilidade, ampliar a competitividade. Esse é um setor que eu tenho muito carinho, e foi por isso que nós criamos a Secretaria Executiva do Cooperativismo”, lembrou o governador, que aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho do presidente da Emater, Moisés Leandro.

Paulo Dantas também destacou as assinaturas dos termos de parceria entre a Emater e a Unicafs, o qual vai promover assistência técnica, capacitação, proximidade junto aos agricultores familiares, e de fomento rural, que envolve o Ministério do Desenvolvimento Social, um convênio na ordem de R$ 33 milhões. "Esse programa tem uma dimensão estratégica muito importante para o governo do Estado. Estamos levando o que o produtor rural deseja, que é conhecimento, inovação, tecnologia, e a condição de produzir com qualidade e depois vender os seus produtos para o mercado privado e também para os órgãos públicos”, observou o governador.

Ele também destacou programas executados pelo estado que fomentam o setor agropecuário, a exemplo do programa Leite do coração, no qual o Estado investe aproximadamente R$ 80 milhões todos os anos comprando leite do pequeno produtor e das cooperativas para distribuição nas escolas para as famílias que estão no CadÚnico, promovendo a permanência do aluno em sala de aula. “Temos ainda o PAA Alimentos, com a chamada pública na área da educação, pela qual compramos R$ 10 milhões dos agricultores familiares. Estamos alimentando bem os nossos alunos em sala de aula, levando toda a energia e todas as calorias que se fazem necessárias, conforme preconizado pelo Ministério da Educação", acentuou Paulo Dantas.

Protagonismo Feminino

A secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, disse que a prioridade não só no Governo, mas nas políticas públicas, tem sido as mulheres. “Toda a parte de cadastramento é baseada no cadastro único dos programas sociais, onde a mulher é a responsável familiar, é a chefe de família, e a gente percebe que a agricultura familiar é muito mais voltada para a mulher. Então, o fomento que estamos assinando hoje não só vai levar a parte de assistência técnica, mas também de extensão rural, que é muito importante. Não é só você levar a capacitação, mas é depois fazer todo o processo, não só de capacitação, mas de distribuição do que vai ser produzido. Produção, de fato, de renda para essas famílias”, afirmou a secretária.

A execução do Fomento conta ainda com a participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seades), uma vez que os dados do CadÚnico são essenciais para que a equipe técnica possa mapear os locais onde devem ir para visitar as famílias que possam ser beneficiadas.

“Nós nos sentamos com a Agricultura e com a Emater e discutimos que a prioridade desse primeiro momento seria a comunidade quilombola e comunidade indígena. Então foi feito o recorte no primeiro momento de 700 pessoas, embora esse projeto seja muito maior. Dependendo do número de técnicos que venham a ser contratados pelo Estado ou pelo Governo Federal, isso vai se ampliando nesses próximos dois anos. Então é importantíssimo porque o papel do Governo do Estado é tirar essas pessoas da pobreza, e você só sai da pobreza com a renda maior, que é isso que a agricultura familiar vai fazer”, ressaltou a secretária de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Kátia Born.

Execução do Programa

O Instituto para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), será responsável pela seleção e assistência técnica prestada às famílias, e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

O presidente da Emater, Moisés Leandro, informou que o programa já terá início na próxima semana e destacou a importância da formação dos agentes de desenvolvimento cooperativista para sua execução, que compreende a ação das cooperativas. “O cooperativismo é uma ferramenta para dinamizar os processos na agricultura familiar, por isso é importante ter os agentes de cooperativismo antenados também com esse processo, porque certamente só produzir não é suficiente, tem que produzir e colocar no mercado, e aí a ação das cooperativas é decisivo para isso”, afirmou Moisés.

A coordenadora do Programa de Fomento da Emater, Maria Dantas, disse que a proposta do programa é atender 7.299 famílias, atingindo 56 municípios alagoanos. Ela explicou que os critérios para o acesso ao programa foram estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento. Social (MDS). “Alguns critérios já bem específicos: que a mulher rural tem que estar cadastrada no CadÚnico, ou seja, receber Bolsa Família, porque o aporte de recursos é de 4.600 por famílias e ele será creditado na conta do Bolsa Família”, explica.

O valor de R$ 4.600 será transferido em duas parcelas. A primeira, logo que se inicia o projeto (R$ 2,6 mil), e a segunda (R$ 2 mil) após um intervalo de, pelo menos, três meses, de acordo com o desenvolvimento do projeto. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal através do cartão do Programa Bolsa Família – por isso, o programa é voltado às mulheres. Como critério, as famílias a serem selecionadas precisam estar no grupo prioritário - quilombolas, indígenas e agricultores familiares.

“Essas famílias receberão assistência técnica por dois anos, e caso seja necessário, serão encaminhados para cursos de extensão. Temos observado que muitos dos projetos são da área de apicultura, caprinocultura, avicultura, ovinocultura e hortaliças”, observou Maria Dantas.