A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas iniciou um levantamento dos processos de maior antiguidade ainda pendentes de julgamento nas unidades judiciárias do estado. Na primeira análise feita pelo corregedor-geral interino, desembargador Fábio Ferrario, foram identificados 1.900 processos com mais de dez anos de tramitação, que passarão a receber atenção prioritária do Judiciário alagoano.

“Essa é uma prioridade da gestão do desembargador Celyrio Adamastor, que eu darei continuidade efetiva. Em um espaço de tempo razoável, nós vamos envidar todos os esforços para zerar os processos que têm mais de dez anos no Judiciário”, afirmou.

O desembargador ressaltou que a iniciativa busca dar efetividade ao enfrentamento do acervo antigo e prestar contas à sociedade sobre a atuação do Judiciário. Segundo ele, a prioridade terá continuidade na próxima gestão.

A partir do levantamento, a Corregedoria encaminhou aos magistrados a relação dos processos antigos identificados em suas unidades e solicitou a apresentação de plano de trabalho específico, com cronograma e estratégias para o julgamento definitivo dos feitos. O prazo para resposta é de dez dias, a contar do recebimento do expediente.

A medida tem caráter correcional, preventivo e de saneamento de acervo, com o objetivo de identificar fatores que dificultam ou retardam a prestação jurisdicional e permitir a adoção de providências de gestão, suporte ou orientação.

A Corregedoria orienta ainda que os processos já conclusos para sentença ou em condições de julgamento recebam prioridade imediata, em observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo e às metas institucionais de redução dos acervos antigos.

O desembargador Fábio Ferrario também afirmou que os processos que apresentarem obstáculos à conclusão terão tratamento específico e prioritário pela Corregedoria.

“Se, entre esses processos, identificarmos casos que apresentem dificuldades para a conclusão, vamos analisar cada situação e definir o tratamento adequado para que tenham uma solução efetiva”, afirmou.