O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recebeu, na última quinta-feira (3), representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para uma visita institucional e uma conversa sobre a experiência da parceria desenvolvida em Alagoas, por meio do Programa Nosso Chão, Nossa História, para viabilizar a aplicação de R$ 150 milhões destinados à reparação de danos extrapatrimoniais decorrentes do desastre provocado pela mineração da Braskem em Maceió.

O encontro reuniu, pelo MPF, as procuradoras da República Juliana Câmara e Roberta Bomfim, que atuam no acompanhamento das medidas de reparação relacionadas ao desastre, e pelo UNOPS, a chefe de gabinete do Escritório do Diretor Executivo, Hillary Balbuena; a diretora regional para a América Latina e o Caribe, Dalila Gonçalves; o chefe de Programa do UNOPS Brasil, Nuno Paulo; e o gerente de projeto Bernardo Bahia.

Durante a reunião, as procuradoras apresentaram o contexto da atuação do MPF e da importância da parceria com o UNOPS, para que o Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais – formado por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos e privados diversos – pudesse efetivar a destinação dos recursos assegurados para a reparação dos danos extrapatrimoniais. A conversa permitiu compartilhar os caminhos adotados em Alagoas e os mecanismos desenvolvidos para transformar os recursos da reparação em projetos voltados às populações e aos territórios atingidos.

Um dos pontos abordados foram percepções sobre a implementação dos projetos nos territórios, a partir do acompanhamento realizado pelo MPF e das visitas às iniciativas apoiadas. O diálogo tratou dos avanços já observados, dos desafios encontrados durante a execução e da importância de manter a participação das comunidades ao longo do processo de reparação.

Para a procuradora da República Juliana Câmara, a experiência construída em Alagoas mostra a importância de aliar capacidade técnica, participação social e acompanhamento institucional. “A reparação de danos dessa dimensão exige mecanismos capazes de assegurar que os recursos efetivamente se convertam em benefícios para as pessoas e os territórios atingidos. A parceria com o UNOPS e o modelo de governança construído para esses projetos têm nos permitido acompanhar esse processo de forma participativa e estruturada”, destacou.

A procuradora da República Roberta Bomfim ressaltou que o encontro também possibilitou refletir sobre o legado da experiência. “Além dos resultados concretos que esperamos deixar para as comunidades atingidas, existe um aprendizado institucional muito relevante. Conhecer o que funcionou, identificar desafios e aperfeiçoar os mecanismos de participação e execução pode contribuir para outras iniciativas de reparação de danos extrapatrimoniais, inclusive em diferentes contextos”, afirmou.

Parceria para a reparação

O Programa Nosso Chão, Nossa História é uma iniciativa realizada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), voltada à reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió.

A atuação busca combinar capacidade técnica para estruturação e execução dos projetos, acompanhamento das instituições responsáveis pela reparação e participação das pessoas atingidas na definição das iniciativas.

Os recursos no montante de R$ 150 milhões são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF/AL) com a empresa petroquímica Braskem, com participação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL).

A visita da representação do UNOPS global e para a América Latina e o Caribe permitiu, assim, apresentar a experiência alagoana não apenas a partir de sua estrutura institucional, mas também dos aprendizados acumulados durante a implementação dos projetos e do acompanhamento de seus resultados nos territórios.