A Justiça de Alagoas decidiu manter em liberdade Nicole Maria de Lima Braga, acusada de envolvimento na morte do próprio filho, Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. A criança foi encontrada sem vida em uma residência localizada no bairro de Riacho Doce, em Maceió, em maio de 2025.

A Polícia Civil havia solicitado, em julho deste ano, a prisão preventiva da mulher. O pedido recebeu parecer favorável do Ministério Público de Alagoas, que apontou a existência de elementos que indicariam a materialidade do crime e indícios de autoria, além da necessidade da medida para garantir o andamento do processo.

O pedido, porém, foi negado pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 9ª Vara Criminal da Capital. Na decisão, o magistrado avaliou que não foram apresentados elementos que demonstrassem a existência de um risco concreto e atual decorrente da permanência da acusada em liberdade.

Nicole responde ao processo fora da prisão desde 1º de julho de 2025 e está submetida a medidas cautelares.

Julgamento está marcado para outubro

Nicole e Manoel Pedro Tavares de Souza, companheiro dela e apontado pela investigação como responsável pela morte da criança, são réus no processo.

A Justiça decidiu que os dois serão submetidos ao Tribunal do Júri. O julgamento está previsto para ocorrer no dia 19 de outubro.

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Segundo a acusação, os dois teriam participado conjuntamente da morte do menino, em circunstâncias que envolveriam violência doméstica e familiar.

Entre as qualificadoras apontadas estão o motivo fútil, o uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima e o fato de a criança ter menos de 14 anos. A denúncia também considera a relação familiar entre a vítima e os acusados.

As investigações sobre a morte de Rhavy indicaram que a criança sofreu uma grave lesão no fígado.

Conforme o laudo elaborado pela Polícia Científica de Alagoas, o ferimento hepático foi provocado por um trauma. O exame realizado no corpo também identificou uma lesão na região das costas do menino.

Ao analisar o pedido de prisão preventiva, o juiz destacou que a existência de indícios de autoria e de materialidade, embora reconhecida no processo que levou os acusados à pronúncia, não é suficiente, por si só, para justificar a prisão preventiva.

Com a decisão, Nicole continuará respondendo ao processo em liberdade, enquanto aguarda o julgamento marcado para outubro.