O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca e com apoio da Coordenadora da Infância e Juventude (CEIJ), realizou, na última semana, 24 audiências concentradas nos quatro abrigos da comarca de Arapiraca, revisando a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos nessas instituições.

A ação foi organizada pelo juiz Anderson Passos, titular da 1ª Vara da comarca de Arapiraca e coordenador da Infância e Juventude, que destacou a importância de realizar o trabalho diretamente nos locais de acolhimento. "O objetivo primordial é fazer um levantamento da situação das crianças e adolescentes que estão abrigados no próprio local em que elas estão acolhidas, ressaltou”.

Durante os dois dias de ação, foram analisados todos os casos existentes nos abrigos, incluindo situações envolvendo grupos de irmãos, que foram tratados em audiências únicas.

O juiz explicou que parte das crianças está disponível para adoção, enquanto outras ainda passam por processos de destituição do poder familiar, avaliação para retorno à família de origem ou regularização de sua situação jurídica.

Ele ressaltou que cada caso exige uma análise individualizada, destacando que “essas audiências têm prioridade absoluta e permitem entender profundamente o contexto em que cada criança está inserida”.

Análises dos casos

Entre os casos avaliados, três estão em fase de retorno gradual ao convívio familiar. O processo inclui autorizações para visitas nos fins de semana e períodos festivos, como Natal e Ano-Novo, com acompanhamento da rede de proteção.

Anderson Passos explicou que esse trabalho envolve uma atuação conjunta e presencial do Judiciário, Ministério Público, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), assistência social dos municípios de Arapiraca e Craíbas e Conselho Tutelar, garantindo segurança e acompanhamento adequado.

Vantagens

Ele ainda pontuou que uma das principais vantagens de realizar as audiências diretamente nos abrigos é o contato próximo com as crianças e adolescentes. O magistrado enfatizou que todas foram ouvidas: “Conversei diretamente com elas, porque elas têm voz nesse momento, e escutamos todas as suas demandas”.

Além disso, o trabalho possibilitou decisões imediatas, como o desacolhimento de seis crianças que puderam retornar às suas famílias. Para o juiz, essa abordagem fortalece a proteção integral e garante maior efetividade ao acompanhamento dos processos.

Através das audiências, que acontecem a cada seis meses dentro dos abrigos, é possível verificar se a estrutura está funcionando, ver o funcionamento da instituição, conversar diretamente com as crianças e adolescentes para entender a situação que eles estão inseridos e dar celeridade a esses processos.