Um dia inteiro dedicado à escuta, ao acolhimento e à garantia de direitos. Assim foi o mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) no módulo LGBTQIAPN+ do Presídio Cyridião Durval, em Maceió, que beneficiou 46 pessoas privadas de liberdade.

A ação mobilizou defensoras e defensores públicos dos Núcleos de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, Criminal, de Ações Itinerantes e de Proteção Coletiva. O atendimento foi conduzido pelos defensores públicos Ricardo Anízio de Sá, Daniela Damasceno, Ryldson Martins e Wagner Pinto.

De acordo com o defensor público Wagner Pinto, o mutirão teve como foco identificar demandas coletivas e analisar individualmente os processos de cada reeducando. “O objetivo é garantir que não haja pendências ou falhas documentais que prejudiquem o acesso dessa população, extremamente vulnerável, à plena cidadania”, explicou.

A iniciativa contou com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio da Vara de Execuções Penais e da Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH), além das secretarias estaduais de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e de Direitos Humanos (SEDH).

Segundo o defensor, a expectativa é que a parceria seja ampliada nos próximos meses para alcançar todo o sistema penitenciário, assegurando à população em situação de dupla vulnerabilidade não apenas o acesso à documentação civil, mas também a um conjunto mais amplo de direitos e oportunidades que favoreçam sua plena ressocialização.