Cidades
Municípios recebem orientação da Marinha sobre ordenamento das orlas
Com o aumento no número de infrações, a Capitania dos Portos acendeu o sinal vermelho para a importância de um plano de uso e ocupação das águas, visando permitir a convivência harmoniosa entre embarcações, banhistas e pescadores
A necessidade de ordenamento da orla dos municípios litorâneos e da região do rio São Francisco reuniu gestores, secretários e representantes da Marinha em reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Com o aumento no número de infrações, a Capitania dos Portos acendeu o sinal vermelho para a importância de um plano de uso e ocupação das águas, visando permitir a convivência harmoniosa entre embarcações, banhistas e pescadores.
A área de jurisdição da Marinha, em Alagoas, abrange os 102 municípios do estado, sendo 82 sob a jurisdição de Maceió e 20 sob a de Penedo. No total, são 250 km de extensão litorânea, compreendendo 15 municípios, além de 280 km do rio São Francisco, reunindo 11 cidades.
O ordenamento discutido prevê áreas específicas para entrada e saída de embarcações, zonas para banhistas, práticas de esportes náuticos e implantação de sinalização. O comandante sugeriu um acordo de cooperação técnica entre os órgãos envolvidos e apresentou soluções práticas para que os municípios possam implementar as medidas.
Para a Marinha, os principais desafios são a grande concentração de embarcações de passageiros, questões de logística, fiscalização, formação de pessoal e a interação entre embarcações e banhistas. O capitão dos Portos, comandante Garcia, afirma que os maiores problemas estão relacionados às motos aquáticas, especialmente quanto a aluguéis irregulares, condução por pessoas não habilitadas, infrações deliberadas e acidentes. Em relação a 2024, o número de abordagens, notificações e apreensões vem aumentando, o que preocupa, principalmente com a proximidade do verão.
Responsável pelo gerenciamento do tráfego, o comandante Josenias alertou secretários de Meio Ambiente e Turismo sobre a importância de um trabalho integrado entre o setor turístico, órgãos públicos e a iniciativa privada para regulamentação de embarcações e motos aquáticas, realização de campanhas de conscientização para turistas e promoção de um ciclo de palestras destinado a proprietários e tripulantes.
Representando Porto de Pedras, a secretária de Meio Ambiente, Flávia Rego, destacou a aproximação da Marinha nesse trabalho de orientação. De São Miguel dos Milagres, a secretária Ana Paula Moura também ressaltou a importância da atuação conjunta para a execução de políticas necessárias à região.
O presidente da reunião, prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, afirmou que a AMA cumpre seu papel de parceira dos órgãos que promovem esse tipo de ação, ao mesmo tempo em que provoca os municípios a refletirem sobre a necessidade do desenvolvimento econômico sustentável.
“Essa foi uma reunião produtiva e tenho certeza de que muitas ações serão viabilizadas a partir do diálogo de hoje”, finalizou o prefeito.
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