A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve a absolvição de uma mulher acusada de tentativa de homicídio contra seu companheiro. A decisão foi tomada pelo júri popular após a defesa demonstrar que a cidadã agiu em legítima defesa ao reagir as agressões frequentes no contexto de violência doméstica.

Durante o julgamento, a Defensora Pública Heloísa Bevilaqua da Silveira ressaltou o histórico de violência enfrentado pela assistida e citou dados sobre feminicídio no Brasil.

“Conforme pesquisa publicada pela CNN, a cada 15 horas uma mulher é vítima de feminicídio no país. Infelizmente, quando consegue se defender e evitar a morte, muitas vezes acaba no banco dos réus, acusada de tentativa de homicídio ou homicídio”, destacou.

O caso ocorreu em 2018, em uma comunidade na parte alta de Maceió. Segundo os autos, o crime aconteceu durante uma discussão entre o casal, em que o homem agrediu a mulher (agressão esta comprovada por laudo pericial feito pelo IML). Para se defender, ela utilizou uma arma branca.

Ao longo da sessão plenária, a irmã da acusada testemunhou que, mesmo após o episódio, o casal reatou o relacionamento e a mulher continuou sofrendo agressões. Eles permaneceram juntos até 2024, quando a cidadã adoeceu e precisou ser internada, momento em que o homem a abandonou.

Diante dos fatos apresentados, o conselho de sentença decidiu pela absolvição da ré. Agora, ela será levada por familiares para o interior do estado, onde poderá receber tratamento médico e viver longe da violência doméstica.