A Braskem deve muito mais a Maceió do que a indenização de R$ 1,7 bilhão que pagou à prefeitura, na gestão do prefeito JHC (PL). Com o depósito da última parcela do acordo, no valor de R$ 250 milhões, feito na conta da prefeitura no início deste ano, a mineradora acha que não deve mais nada a Maceió, muito embora muitas obras prometidas e divulgadas ainda estejam em andamento.

A denúncia de que Maceió merece muito mais do que já foi pago, na gestão de JHC, foi feita pelo Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), com apoio do economista Elias Fragoso, na sexta-feira (21), em carta aos bancos credores da mineradora e aos moradores das áreas atingidas pelo afundamento do solo.

O lançamento da carta foi realizado na noite da quinta-feira (20) na igreja comandada pelo pastor Wellington, na Rua Coronel Lima Rocha, 800, no bairro do Pinheiro.

“Direcionamos essa carta aos bancos credores da Braskem, porque são instituições que estão em tratativas com a empresa para a sua negociação”, explicou o economista Elias Fragoso.

Segundo ele, “a carta tem como objetivo alertá-los em relação ao tamanho real do passivo da empresa em Alagoas, muito aquém do que ela apregoa; notificá-los da exigência da participação dos maiores credores da empresa: as vítimas privadas do megadesastre que ela provocou em Maceió. Chamar a atenção deles para o tamanho do mega passivo contraído pela Braskem, que não prescreve; e informar-lhes da existência de propostas dos credores privados e da disposição de negociar o passivo da empresa para com eles”.

O documento denuncia a existência de um passivo “colossal” em aberto da empresa, em Alagoas, junto a 140 mil pessoas físicas e jurídicas, vítimas da tragédia socioambiental e econômica que ela provocou em Maceió.

Direcionado aos CEOs do Banco do Brasil, BNDES, Santander, Itaú-Unibanco e Bradesco, o documento alerta aos bancos interessados na aquisição da empresa que “58% das vítimas - que foram obrigadas a abandonar residências e a história de vida construída nos bairros afetados pelo afundamento do solo provocado pela mineração - jamais foram procuradas pela Braskem”.

Segundo os signatários do documento - ao contrário do que a mineradora capciosamente divulga às autoridades, órgãos fiscalizadores, acionistas e à população, alegando ter resolvido 99,99% do seu passivo - os prejuízos causados e os danos futuros estão muito além do que já foi gasto. Nos cálculos do Movimento, alicerçados por estudos do economista Elias Fragoso, só Maceió deveria receber em torno de R$ 8 bilhões pelos danos causados de imediato.

“Valor que empresa pagou se refere apenas a 42% das vítimas da tragédia”

Na carta, ele esclarece que o percentual de 99,99% que a empresa diz ter pago se refere apenas a 42% das vítimas da tragédia, aquelas que residiam na chamada “área 00”. Os demais, cerca de 73.500 afetados que representam a maioria, até agora seguem ignorados. Além disso, o MUVB afirma ter provas contundentes dos crimes e abusos cometidos pela Braskem, ao longo de quase sete anos de tragédia.

“Temos visibilizado esses documentos, sem poupar quaisquer entidades, órgãos públicos e privados. Em meio a esta mobilização, fomos surpreendidos com informações sobre as tratativas da empresa com instituições financeiras, sem que tenhamos sido convocados a participar, enquanto credores”, afirmam na carta os signatários do documento.

Nele, eles descrevem a empresa no centro de Maceió como “um complexo químico superado tecnicamente e sucateado, de mais de 50 anos. Uma bomba com alto potencial para causar um mega acidente que pode alcançar e ameaçar a vida de até 150 mil pessoas que vivem no seu entorno”.

Durante o debate sobre o tema, na noite da última quinta-feira, no bairro do Pinheiro, as lideranças do movimento contaram com a presença do defensor público Ricardo Melro, que tem avançado nas ações por melhores reparações por danos morais e materiais, não só para as vítimas da área afetada delimitada pela Defesa Civil de Maceió, como também para os moradores das bordas e dos Flexais.

“É denunciado que a Braskem vem desinformando os órgãos fiscalizadores, seus acionistas e a opinião pública com falsas afirmações e soluções”, que os movimentos vão continuar unidos e lutando pelos direitos das vítimas e da comunidade em geral.

O objetivo dessa carta, segundo os autores, “é alertar representantes dos bancos para prosseguirem em suas decisões, já devidamente comunicados a respeito da resiliência dos credores, que não descansarão até serem devidamente atendidos e reparados”.

OUTRO LADO

Perguntamos se a Braskem poderia dizer se já cumpriu com o acordo com a prefeitura de Maceió, com o pagamento da última parcela dos valores acordados, de R$ 1,7 bilhão. Ou se ainda faltam cumprir alguns itens do acordo? Quais e quando serão cumpridos?

Além disso, apresentamos à Braskem o texto da carta encaminhada aos credores, por meio da assessoria de comunicação, mas não tivemos retorno. Questionamos se a empresa aceitaria rever o acordo com o prefeito JHC, caso fique provado que o município teria direito a um ressarcimento muito maior, diante dos prejuízos causados nos bairros que afundam. Até às 17 horas de sexta-feira, não tivemos retorno.

Morador diz que petroquímica ameaça encerrar operações

O servidor público Mauricio Sarmento, um dos coordenadores do MUVB, fez uma espécie de desabafo contra as atividades da Braskem em relação aos moradores das áreas atingidas pela mineração predatória, não só com relação àqueles que foram expulsos de suas residências como também àqueles que ainda moram nas bordas da zona de exclusão, sofrendo com o isolamento social.

“A luta das vítimas do crime ambiental da Braskem em Maceió continua. Enquanto a empresa ameaça fechar suas operações em Alagoas em uma clara tentativa de chantagem, famílias dos Flexais, Quebradas e Marquês de Abrantes seguem esquecidas, lutando por realocação e indenizações justas”, escreveu Sarmento, em suas mídias sociais.

Segundo ele, “desde 2018, 20 pessoas já tiraram a própria vida, incluindo Dona Pureza, símbolo de resistência vencida pelo descaso e pela demora nas reparações”, por parte da mineradora.

“Mesmo após reconhecer sua culpa na CPI da Braskem, a empresa continua protegendo seus figurões. A Polícia Federal indiciou apenas o segundo escalão, blindando a alta cúpula, mesmo diante da destruição de vidas e lares”, disse.

“A Braskem pode blefar, mas as vítimas não se calarão. A luta é por justiça, dignidade e memória!”, concluiu.

Em nota, a Braskem disse que não vai encerrar suas atividades industriais em Maceió.