As festas carnavalescas estão prestes a começar. Os festejos de Momo, este ano, acontecem entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março. Mas antes mesmo do carnaval iniciar oficialmente, muitas cidades já entram no ritmo com as prévias, como é o caso de Maceió, que leva para as ruas da Ponta Verde e Pajuçara, no dia 22 de fevereiro, o tradicional bloco Pinto da Madrugada.

Além de muita alegria e diversão, o respeito, principalmente, às mulheres deve ser o componente número 1 nas alegorias de quem vai para a folia e quer garantir tranquilidade durante as comemorações. Isso porque, dentre os crimes mais comuns praticados contra as mulheres durantes as festividades carnavalescas está a importunação sexual.

A importunação sexual continua sendo um dos principais crimes praticados contra as mulheres durante as festividades de carnaval. Este crime pode ser caracterizado por qualquer ato libidinoso sem o consentimento, como um beijo “roubado” ou quando o homem apalpa as partes íntimas da mulher.

A prática da importunação sexual tem penalidades previstas em lei que abrange, inclusive, a prisão do autor do fato. A pena prevista é de um a cinco anos, sendo um crime que cabe a prisão em flagrante e não cabe o arbitramento de fiança pela autoridade policial, então o autor do fato fica preso.

É essencial que as vítimas procurem a polícia para denunciar o crime, fazendo o registro do boletim de ocorrência. Os casos de flagrantes e de urgência podem ser direcionados às equipes da Polícia Militar mais próxima ao local do fato ou pelo telefone 190. As vítimas e qualquer pessoa também podem denunciar as práticas dos crimes de importunação sexual pelo Disque-denúncia (181).