Na tarde da terça-feira, dia 4, o Ministério Público Federal (MPF) sediou mais uma reunião de planejamento da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente em Alagoas, um evento que tem o objetivo de construir diretrizes ambientais no estado dentro de cinco eixos temáticos. A reunião da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, presidida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), contou com a presença da procuradora da República Juliana Câmara.

A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente está programada para ocorrer nos dias 14 e 15 de março de 2025, reunindo gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas para debater e formular propostas sobre a emergência climática. Essas propostas serão levadas à etapa nacional do evento, que acontece em maio de 2025, promovendo um amplo diálogo sobre soluções para os desafios ambientais do país.

A Conferência Nacional do Meio Ambiente tem como foco a emergência climática e a transformação ecológica, buscando envolver toda a população, especialmente aquelas comunidades em situação de vulnerabilidade, na busca por alternativas sustentáveis. Entre os temas discutidos, estarão a redução das emissões de gases do efeito estufa, a adaptação aos impactos do aquecimento global e a gestão de recursos naturais como florestas e oceanos.

A etapa estadual tem um papel essencial nesse processo, pois é nela que serão debatidas e priorizadas as propostas enviadas pelas conferências municipais e livres. Alagoas poderá encaminhar até 20 propostas para a fase nacional, além de eleger os delegados que representarão o estado no evento final. Essa etapa permite que as especificidades regionais sejam consideradas na formulação de políticas públicas ambientais em nível nacional.

A Semarh destaca a importância da participação ativa de todos os delegados eleitos nas etapas municipais na conferência estadual, reforçando que essa construção coletiva é essencial para o enfrentamento dos desafios ambientais contemporâneos e para o fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade no estado.

Confira as instituições que compõem a Comissão Organizadora da Conferência Estadual:

a) Poder Público:

I. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Semarh

II. Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – Seplag;

III. Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz;

IV. Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – Seagri;

V. Secretaria de Estado da Educação – Seduc;

VI. Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Sedics;

VII. Secretaria de Estado da Comunicação – Secom;

VIII. Secretaria de Estado de Governo – Segov;

IX. Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA;

X. Universidade Federal de Alagoas – Ufal;

XI. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;

XII. Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai;

XIII. Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – Cepdec;

XIV. Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas – CBM/AL;

XV. Batalhão de Polícia Ambiental – BPA;

XVI. Ministério Público do Estado de Alagoas – MP/AL;

XVII. Procuradoria da República em Alagoas – MPF/AL;

XVIII. Universidade Estadual de Alagoas – Uneal;

b) Sociedade Civil:

I. Associação dos Municípios Alagoanos – AMA;

II. Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – Anamma;

III. Centro de Estudos Superiores de Maceió – Cesmac;

IV. Instituto Terra Viva;

V. Articulação Semiárido Brasileiro – ASA;

VI. Associação dos Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga;

VII. Associação Nordesta Anumara Florestas;

VIII. Federação dos Trabalhadores da Agricultura – Fetag/AL;

IX. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCNR;

X. União dos Produtores de Própolis Vermelhas de Alagoas – Uniprópólis;

XI. Rede Craibeira;

XII. Nosso Mangue;

XIII. Associação de Agricultores Alternativos – AAGRA;

XIV. Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas – Fepeal;

XV. Federação das Indústrias do Estado de Alagoas – FIEA;

XVI. Coordenação Feminina Quilombolas de Alagoas – AS DANDARAS;

XVII. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME;

XVIII. Cruz Vermelha Brasileira – Alagoas – CVB/AL.

c) Colegiados Alagoanos:

I. Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas – FAMC;

II. Fórum Alagoano dos Comitês de Bacias Hidrográficas – FACBH;

III. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.